O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, destacou nesta terça-feira que o superávit primário de janeiro, de R$ 26,1 bilhões, é muito elevado e representa um quarto da meta fiscal cheia prevista para este ano. “É um valor bem significativo. Ele tende a auxiliar na compreensão do mercado da solidez da nossa política fiscal”, disse.
“Estamos bem satisfeitos com o resultado de janeiro, compreendendo que cada mês tem sua especificidade em termos de valor do [superávit] primário. Janeiro é tradicionalmente forte, mas o resultado desse ano é bem maior do que no ano passado e, portanto, anima”, afirmou. Segundo ele, um resultado bom sempre significa que a economia está reativando. “É mais um indicador. Não é definitivo, mas é um bom indicador”.
O secretário afirmou que o resultado fiscal ajuda a reduzir a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). “O mercado vê que isso vem ocorrendo há bastante tempo e tende a precificar os nossos títulos de forma melhor, com menores taxas e isso é muito bom para o Brasil, porque significa que a velocidade redução da relação dívida/PIB pode aumentar”, destacou. “Quanto mais o mercado confia nos fundamentos do País, mais as taxas podem ser menores”, disse.
Augustin indicou também que não poderia adiantar se o governo perseguirá em 2013 o cumprimento da meta cheia de superávit primário. Segundo ele, só depois da aprovação do Orçamento é que o governo definirá essa questão, durante as discussões do decreto de programação orçamentária deste ano.
De acordo com Augustin, em qualquer cenário o resultado de janeiro é “auspicioso”. Ele argumentou que a análise das contas publicas tem que ser feita pela sua tendência. E, no caso do Brasil, afirmou que a tendência é de queda mais forte da relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB. “A divida PIB caiu bastante e vai cair mais este ano. Há uma tendência muito positiva”, disse.
Segundo ele, essa é uma demonstração “eloquente” da solidez fiscal do Brasil. O secretário avaliou ainda que as contas dos Estados e municípios serão muito melhores em 2013 do que em 2012. No ano passado, os Estados não cumpriram a meta fiscal porque fizeram investimentos maiores com a liberação de crédito feita pelo governo federal.