O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, destacou nesta sexta-feira, 28, que o superávit primário acumulada entre novembro de 2013 e janeiro de 2014, de R$ 56,4 bilhões, é o maior para um trimestre. O maior valor, segundo ele, para um período de três meses era de R$ 50 bilhões.
Augustin informou que o resultado de janeiro, de R$ 12,954 bilhões, foi afetado por algumas “especificidades” nas receitas e nas despesas. O valor é o menor para o mês desde 2009. “O superávit de janeiro é um resultado que eu gostaria de explicar porque teve alguns eventos específicos que pode dar margem a uma interpretação equivocada”, disse.
Segundo ele, o Tesouro transferiu para os Estados à título de auxílio financeiro pela chamada Lei Kandir R$ 1,950 bilhão. Este pagamento ocorre todos os anos, mas o Tesouro deixou de fazer essa transferência em 2013. Augustin argumentou que este auxílio não é uma obrigação legal porque não está prevista em lei.
O secretário destacou que também foram feitas transferências para Estados e municípios em janeiro em um valor maior que em janeiro de 2013 de R$ 6,420 bilhões, totalizando R$ 15,579 bilhões.
Isso ocorreu, segundo Augustin, porque o governo já transferiu com base em uma estimativa os valores de tributos recolhidos a mais no final do ano passado por conta da abertura do Refis e do parcelamento de débitos para empresas com lucro no exterior, bancos e seguradoras.
Ainda de acordo com Arno Augustin, o superávit primário acumulado em 12 meses crescerá em fevereiro. “Fevereiro de 2014 será bem melhor do que fevereiro de 2013 e, por isso, o acumulado em 12 meses melhora”, afirmou.
Contudo, Augustin disse que o resultado primário de janeiro foi um pouco afetado por conta da redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelas empresas. “Tem a ver com o comportamento de datas dos contribuintes. Nos meses subsequentes terá uma contrapartida a maior. O fato de janeiro ter sido menor que janeiro de 2013 não significa nenhuma tendência negativa. Está em linha com decreto de programação orçamentária que fizemos”, disse.
Em janeiro deste ano, o pagamento de IRPJ e CSLL por estimativa mensal e por ajuste anual foi menor. Isso significa que as empresas anteciparam um valor menor do que no ano passado para o pagamento do ajuste anual. O prazo termina em março, mas quando há folga de caixa, as empresas preferem pagar em janeiro para evitar a correção pela Selic.
