O setor público bateu novos recordes de aperto fiscal e pagamento de juros da dívida brasileira no segundo ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva. União, Estados, municípios e estatais gastaram no ano passado R$ 128,256 bilhões com o pagamento de juros da dívida. Para financiar esse gasto, o governo gerou um superávit primário (receitas menos despesas, excluídos os juros) de R$ 81,112 bilhões.
O valor equivale a 4,61% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas por um país), acima da meta fiscal, que era de 4,5% do PIB, e do registrado no ano anterior (4,25%).
A economia para o pagamento de juros também supera em R$ 9,6 bilhões o acertado com o FMI (Fundo Monetário Internacional), que era de uma economia de R$ 71,5 bilhões para o pagamento de juros (4,25% do PIB).
Apesar do resultado recorde, esses R$ 81 bilhões não foram suficientes para pagar todo o gasto com juros, por isso o País terminou o ano com um déficit de R$ 47,144 bilhões, o equivalente a 2,68% do PIB – apesar disso, o melhor resultado da série histórica, iniciada em 1991. Em 2003, por exemplo, a relação entre o resultado nominal e o PIB ficou em 5,08%.
Dívida aumenta
Como o dinheiro que o governo economizou não foi suficiente para o pagamento de juros, a dívida pública aumenta.
Os governos regionais (estados e municípios) foram os que mais contribuíram para o déficit nominal, com R$ 33,982 bilhões, maior que o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), que gerou um déficit de R$ 27,033 bilhões. Esses dois resultados negativos foram parcialmente compensados pelo superávit de R$ 13,872 bilhões das estatais.
A dívida líquida do setor público atingiu em dezembro R$ 957 bilhões, o que representa 51,8% do PIB, contra R$ 941,1 bilhões (51,3% do PIB) do mês anterior. Em dezembro do ano passado, a relação dívida/PIB era de 57,2%.
O BC destaca que a queda da dívida em 2004 interrompe uma trajetória de alta iniciada em 1994.
?Essa performance decorreu de uma combinação de desempenhos favoráveis nos principais fatores condicionantes da evolução da dívida líquida do setor público: continuidade do equilíbrio fiscal em todos os segmentos, crescimento da economia, menor apropriação de juros e estabilidade cambial", de acordo com a nota da autoridade monetária.
Dezembro
No mês passado o setor público teve um déficit primário de R$ 3,716 bilhões. O resultado nominal ficou em R$ 15,285 bilhões.
Tradicionalmente há déficit primário em dezembro porque é neste mês que se concentram os maiores gastos do governo, como o pagamento do décimo terceiro do funcionalismo público, por exemplo.