| Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil |
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| Kawall: não há uma tendência subjacente de déficit. |
Por causa do pagamento antecipado de metade do 13.º salário dos aposentados, no valor de R$ 5,8 bilhões, as contas do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) fecharam setembro com um saldo de R$ 459,1 milhões. É um resultado bem mais baixo do que o tradicionalmente registrado neste mês. No ano passado, por exemplo, o saldo de setembro foi de R$ 2,786 bilhões. Esse é o pior resultado para o mês desde 1998, ano em que estourou a crise da Rússia.
O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, explicou que houve um ?deslocamento? para setembro de uma despesa grande que ocorreria em dezembro. Por isso, assim como setembro foi atipicamente pior do que o de anos anteriores, a tendência é dezembro ser melhor. ?Não há uma tendência subjacente de déficit?, garantiu. Se o governo não tivesse decidido antecipar o pagamento aos aposentados, o resultado de setembro teria sido um superávit de R$ 5,8 bilhões, segundo cálculos de Kawall. Dessa forma, a meta de superávit do governo central (o conjunto formado por Tesouro, Banco Central e Previdência) para o ano, de R$ 50 bilhões, já teria sido cumprida e superada em R$ 4 bilhões.
Segundo Kawall, apesar do resultado modesto de setembro, as contas públicas, englobando os governos federal, estados, municípios e empresas estatais, continuam com uma ?folga? de R$ 3 bilhões. Esse valor, previsto para investimento por meio do projeto piloto de investimento (PPI), pode ser abatido da meta de superávit primário. Essa folga, disse, se refere a todo o setor público consolidado e não somente ao governo central. ?Trabalhamos com o governo central, mas assumimos hipóteses para os resultados das outras esferas?, disse o secretário.
Resultado primário
Os dados divulgados se referem ao chamado resultado primário, ou seja, não incluem receitas e despesas financeiras, como pagamento de juros. O superávit de R$ 459,1 milhões do governo central, em setembro, é resultado final da diferença entre o superávit de R$ 9,064 bilhões registrados nas contas do Tesouro, do déficit de R$ 8,566 bilhões das contas da Previdência e do resultado negativo de R$ 39 milhões nas contas do Banco Central.
De janeiro a setembro, as contas do governo central acumulam um superávit de R$ 48,276 bilhões, ou 3,17% do Produto Interno Bruto (PIB). De janeiro a setembro de 2005, o resultado havia sido melhor, e o primário estava ligeiramente acima: R$ 49,694 bilhões, ou 3,51% do PIB.
Os números divulgados mostram que as despesas continuam crescendo mais rápido do que as receitas. Os gastos acumulados no ano somam R$ 280,180 bilhões, contra R$ 241,489 bilhões em igual período de 2005, um aumento de 16,1%. No mesmo período, as receitas cresceram 12,8%, passando de R$ 140,489 bilhões para R$ 159,474 bilhões.
Os gastos com pessoal, influenciados pelos reajustes salariais, passaram de R$ 140,489 bilhões, de janeiro a setembro de 2005, para R$ 159,474 bilhões este ano, um salto de 13,5%. As despesas de custeio e capital, onde estão os investimentos, passaram de R$ 73,676 bilhões, nos primeiros nove meses de 2005, para R$ 84.594 bilhões, um aumento de 14,8%.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu que o resultado do governo central de setembro será compensado com os resultados de dezembro próximo e, por isso, a meta de superávit primário do governo – de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas do país)- não está ameaçada.