O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, avaliou que o resultado recorde das contas do governo central deixa claro que a consolidação das contas públicas permanecem. Segundo ele, o superávit de R$ 26,1 bilhões é bastante expressivo, o maior da história para o mês e o segundo maior para todos os meses. “É um resultado muito significativo, particularmente porque em janeiro tivemos uma recuperação importante das receitas”, disse ele.
Augustin disse que a consolidação fiscal tem que ser olhada num conjunto de meses. Em 12 meses, destacou o secretário, o superávit primário até janeiro soma R$ 93,9 bilhões, o equivalente a 2,1% do PIB.
Previsões
Quanto ao resultado da Previdência em 2013, o secretário disse que mantém uma expectativa “boa”. “Acreditamos que em 2013 teremos a continuidade do processo de melhoria da Previdência”, disse. Ele informou que ainda não tem o decreto de programação orçamentária porque o Orçamento de 2013 ainda não foi aprovado. Augustin contestou a avaliação de que a não aprovação do Orçamento teria influenciado o superávit recorde das contas do governo central em janeiro. “Influenciou muito pouco”, disse ele. Segundo ele, as despesas de janeiro foram muito influenciadas por empenhos já ocorridos e destacou que o governo editou uma Medida Provisória (MP) para permitir os investimentos.
Ele disse que, depois de aprovado o Orçamento, a divulgação do decreto será feita num prazo mais curto. Ele espera que até o dia 20 de março, limite para a divulgação do relatório bimestral de despesas e receitas, o Orçamento já esteja aprovado.