O setor público (União, Estados e municípios) obteve no ano passado o maior superávit primário em suas contas desde 1994. A economia de recursos feita para pagar parte das despesas com juros e evitar o descontrole da dívida pública somou R$ 93,51 bilhões, o equivalente a 4,84% do Produto Interno Bruto (PIB), nas projeções utilizadas pelo Banco Central
Apesar da polêmica sobre o esforço fiscal que marcou as discussões entre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o resultado fiscal superou em R$ 11,36 bilhões a meta oficial de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) estipulada pelo governo. Mesmo assim, o esforço não foi suficiente para pagar os juros das dívidas, que atingiram o recorde de R$ 157,1 bilhões – R$ 28,8 bilhões a mais do que em 2004
"Essa economia foi necessária e suficiente para estabilizar a relação dívida-PIB, que é o indicador observado pelo mercado e pelas agências de classificação para avaliar a situação fiscal dos países", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, lembrando que a dívida líquida do setor público terminou o ano em 51,6% do PIB, ante 51,7% ao final de 2004
Segundo Lopes, a economia excedente feita no ano passado foi resultado da gestão de despesas e da maior arrecadação, não só na esfera federal, como também na estadual e municipal. Na esfera do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e BC), o superávit somou R$ 55,7 bilhões, ou 2,88% do PIB, ante uma meta de 2,38%.
Os números do Banco Central superam em R$ 3,25 bilhões aqueles divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional na semana passada por causa de diferenças na forma de contabilização. A secretaria calcula o superávit comparando as receitas e despesas não financeiras, enquanto o BC analisa a variação do endividamento do setor público no sistema bancário
Um dos principais parâmetros que influencia o resultado é a taxa de crescimento econômico utilizada para estimar que o esforço fiscal atingiu 4,84% do PIB. De acordo com Lopes, o valor para o PIB em 2005 utilizado no cálculo do BC foi de R$ 1 933 trilhão. Ele foi estimado com base numa projeção de crescimento da economia no ano passado de 2,6%
O valor efetivo do PIB em 2005 só será oficialmente conhecido em abril, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar suas contas. Se os números definitivos mostrarem um crescimento inferior aos 2,6%, o esforço fiscal terá sido maior do que os 4,84% do PIB divulgados pelo BC. Com isso, a relação dívida/PIB poderá ser um pouco mais alta
Seja como for, o resultado fiscal de 2005 é o melhor desde 1994, quando atingiu 5,21% do PIB, ajudado pela corrosão da inflação nas despesas governamentais. Em que pese todo esse esforço fiscal, entretanto, o déficit nominal (conceito que considera no cálculo as despesas com juros) atingiu 3,29% do PIB no ano passado – resultado pior do que o de 2004 (2,67%), quando o superávit primário tinha sido de 4,59% do PIB.
Esse aparente paradoxo se explica porque a taxa de juros média foi bem maior no ano passado do que em 2004. Em 2005, a taxa média ficou em 19 05% ao ano, enquanto no ano anterior ela ficou em 16,25%.
