A economia do setor público nos primeiros dez meses do ano já superou em R$ 6,471 bilhões a meta acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para 2004. O setor público (União, estados, municípios e estatais) registrou um superávit primário (receita menos despesas, excluídos os gastos com juros) de R$ 77,971 bilhões entre janeiro e outubro. A economia de recursos feita para o pagamento de juros é equivalente a 5,59% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas em um país).
A meta com o FMI, acertada no ano passado, previa uma economia de R$ R$ 71,5 bilhões (4,25% do PIB) até o final do ano. No final de setembro, entretanto, o governo anunciou o aumento da meta do superávit em 0,25 ponto percentual, para 4,5% do PIB. O valor ajustado da meta deverá ficar em torno de R$ 75,5 bilhões, ou seja, também inferior ao superávit registrado até outubro.
Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o País cumprirá em dezembro a meta com o FMI e também a ajustada do governo, mesmo com a elevação de gastos que ocorre em dezembro devido ao pagamento de 13.º salário aos funcionários públicos.
Ainda de acordo com Lopes, só não é possível dizer se essa meta será cumprida com folga. Isso vai depender do resultado do PIB nominal que será divulgado na próxima terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É sobre esse novo valor que será feito o cálculo em reais das duas metas – 4,25% e 4,5%.
No mês passado, o superávit primário ficou em R$ 8,2 bilhões, acima dos R$ 6,004 bilhões economizados em setembro. Esse é o melhor resultado para o mês desde o início da série do BC, em 1991.
Em outubro, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) contribuiu com um superávit primário de R$ 5,515 bilhões para o resultado consolidado, enquanto os governos estaduais e municipais fizeram uma economia de R$ 1,274 bilhão. As empresas estatais tiveram um superávit de R$ 1,411 bilhão.
No acumulado do ano, a economia foi resultado de um superávit primário de R$ 53,018 bilhões do governo central, de R$ 16,427 bilhões dos governos regionais e de R$ 8,526 bilhões das estatais. Esse é também o melhor resultado para os dez primeiros meses do ano.
No mês passado, os gastos com juros nominais somaram R$ 11,086 bilhões. Portando, o resultado primário obtido pelo setor público consolidado, de R$ 8,2 bilhões, não foi suficiente para cobrir toda a despesa com juros do mês, o que resultou em um déficit nominal (receita menos despesas, incluindo os gastos com juros) das contas públicas de R$ 2,885 bilhões no período.
Entre janeiro e outubro, o setor público consolidado teve despesas com juros nominais no valor de R$ 106,37 bilhões, que também não foram totalmente cobertas com o superávit primário do período (R$ 77,971 bilhões). Com isso, o déficit nominal das contas públicas no acumulado do ano soma R$ 28,398 bilhões, ou 2,04% do PIB, o que significa o melhor resultado para o acumulado do ano desde 1991. No mesmo período do ano passado, o déficit era de 4,80% do PIB.
Dívida
A dívida líquida do setor público atingiu em outubro R$ 945,4 bilhões, o que representa 53,7% do PIB, mesmo patamar do mês anterior, quando a dívida somava R$ 940,5 bilhões. No ano, a relação dívida/PIB já caiu cinco pontos percentuais.
