Uma liminar da juíza Fabiana Karam acaba de impedir que a Sul América Seguros de Vida e Previdência obrigue cerca de 10 mil segurados em todo o Brasil a readequar suas apólices do Clube dos Executivos – uma antiga carteira de seguros de grupo com apólice vitalícia e taxa fixa a opções com vigência anual menos vantajosas. A liminar, obtida pelo advogado Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque, ex-presidente da OAB/PR, beneficia três clientes seus – um médico e dois advogados -, mas pode se estender aos demais segurados do plano.
Os clientes da Sul América participantes do Clube dos Executivos receberam correspondência da empresa informando que suas apólices não seriam renovadas nos termos contratados, que previam seguro vitalício e sem alteração de taxa ao longo dos anos. A mesma carta informava que, sob o risco de terem os contratos encerrados, os clientes teriam de se readequar à uma nova carteira, com apólices de vigência anual, até setembro deste ano.
A juíza Fabiana Karam deferiu o pedido do advogado curitibano alegando que a empresa não poderia, unilateralmente, impor condições desvantajosas a seus clientes. Na liminar, a juíza ainda determina que a Sul América mantenha os contratos sem alterações, e realize as cobranças mensais de forma idêntica à que vinha fazendo até então.
O Clube dos Executivos
Lançados nos anos 60s e 70s, os seguros de vida em grupo surgiram com força total, em princípio para grupos formalmente constituídos, e mais tarde, com a participação individual em grupos abertos. A aceitação do mercado foi imensa e o Clube dos Executivos, formado por diversas empresas, surgiu neste cenário mostrando-se um excelente negócio para seguradoras e segurados.
Há alguns anos, a Sul América adquiriu todas as cotas do Clube dos Executivos e tornou-se a única detentora da carteira. Com isso, responde pelos direitos e obrigações contratados pelas companhias à época das adesões dos segurados.
A tentativa de substituir o plano do Clube dos Executivos por outras opções da carteira da empresa mostra-se desvantajosa para as milhares de pessoas em todo o Brasil – cerca de 1 mil no Paraná – pois qualquer uma das propostas apresentadas diminui o montante dos prêmios, aumenta os custos mensais ou extingue os seguros, pagos ao longo de décadas por milhares de segurados.