A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) retirou hoje a Suíça da chamada lista de paraísos fiscais que não cooperam, reduzindo parte da pressão política sobre o centro bancário. Em abril, a OCDE havia colocado a Suíça na lista dos países que estão de acordo com os padrões da organização para compartilhamento de informação tributária, mas não o implementam substancialmente. O Brasil não faz parte da OCDE.
Após ter sido colocado nessa lista, o governo suíço concordou em seguir as diretrizes da organização para compartilhar informações tributárias, efetivamente relaxando suas próprias leis de sigilo bancário e abrindo caminho para que autoridades tributárias estrangeiras busquem informações sobre contas bancárias de cidadãos mantidas na Suíça. Mas para ser removida da lista, a Suíça teve que assinar tratados de dupla tributação com 12 países. Na quinta-feira, foi assinado o décimo segundo acordo, com o Catar.
“Isso é uma notícia muito boa”, disse Pascal Saint-Amans, membro da força-tarefa da OCDE que lida com a questão tributária. “A Suíça foi muito rápida. Em apenas seis meses, completaram os 12 acordos.” A retirada da Suíça da lista aconteceu no momento em que o G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) se reúne em Pittsburgh, nos Estados Unidos. O grupo já prometeu impor sanções em paraísos fiscais que se recusassem a atender os padrões da OCDE.
Outros países inicialmente colocados na lista, incluindo Áustria, Bélgica e Luxemburgo, foram retirados nas últimas semanas. Mas alguns países como San Marino e Mônaco, que também foram removidos da lista, continuam sob avaliação da OCDE, porque muitos dos acordos de dupla tributação foram assinados com parceiros comerciais menores, disse Saint-Amans.
A OCDE está pressionando os países a assinar tratados com outros países-membros, para criar uma arena global nivelada na área de conformidade tributária. Dez dos 12 tratados assinados pela Suíça foram com outros países-membros da OCDE, incluindo França, Reino Unido e EUA. As informações são da Dow Jones.
