Pela primeira vez desde 1995, a Região Sudeste assumiu a liderança do ranking de trabalhadores resgatados em situação semelhante à de escravidão. Dados da fiscalização do grupo móvel de combate ao trabalho escravo, divulgados hoje pelo Ministério Público do Trabalho, mostram que foram resgatados 3.571 trabalhadores em 2009, sendo que 1.001 na Região Sudeste. O Estado do Rio de Janeiro puxou os números do Sudeste com a libertação de 521 trabalhadores, seguido por Minas Gerais (364), Espírito Santo (99) e São Paulo (17). O grupo móvel de fiscalização é composto por representante do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal.
Segundo o coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT, Sebastião Caixeta, a maior parte das irregularidades identificadas no Rio de Janeiro foram encontradas na empresa Agrisul, que faz parte do grupo J.Pessoa, localizada na cidade de Campos dos Goytacazes. Somente nessa companhia foram resgatadas 430 trabalhadores. O Estado procurou fazer contato com a empresa mas não conseguiu resposta.
Caixeta ressaltou que, nos últimos anos, as regiões Norte e Nordeste se revezavam no primeiro lugar no ranking de trabalhadores resgatados. Essa inversão, no entanto, reflete mudanças na legislação brasileira, que em 2003, ampliou o conceito de trabalho escravo. Agora, também são consideradas a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho. “Pela primeira vez, o Sudeste passou a ser campeão em resgates. Isso tem a ver com as modificações feitas na lei”, destacou Caixeta.
O número de trabalhadores resgatados em todo o País, no entanto, caiu no ano passado. Foram 3.571 resgates em comparação com 5.016 em 2008. Segundo o procurador, essa queda refletiu a redução do número de operações de fiscalização, que passou de 158 para 141. Segundo Caixeta, o número de fiscalizações caiu porque a crise econômica reduziu a demanda e a atividade de setores que sempre são alvo de denúncias, como as carvoarias.
No entanto, segundo ele, o valor das indenizações cobradas das empresas subiu, atingindo R$ 13,690 milhões em 2009. Esse valor, segundo Caixeta, diverge dos R$ 5,591 milhões divulgados pelo Ministério do Trabalho porque considera os desdobramentos de ações judiciais. “As multas têm que ser cada vez mais elevadas para impedir a busca do lucro fácil”, ressaltou.
A partir deste ano, disse Caixeta, a fiscalização do grupo móvel, além de considerar as denúncias recebidas, será direcionada para determinadas atividades econômicas, considerando o histórico e a sazonalidade do setor. Será mantido, por exemplo, o rigor da fiscalização nas carvoarias, assim como no setor sucroalcooleiro. O procurador frisou ainda que o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo neste ano deve focar a prevenção. A ideia é intensificar a fiscalização nas rodovias e criar agências para fazer cadastros dos trabalhadores.