O governo calculou em cerca de R$ 23 bilhões o custo do subsídio concedido pelo Tesouro Nacional nos empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2014, segundo apurou o ‘Broadcast’, serviço em tempo real da ‘Agência Estado’. O valor é mais do que o dobro do subsídio de R$ 10,6 bilhões verificado no ano passado.
O custo elevado desses subsídios aumenta a dívida pública brasileira e tem sido alvo dos críticos da política econômica do governo Dilma Rousseff de garantir recursos ao banco de desenvolvimento para financiar os empréstimos às empresas com taxas mais baratas. Essa política também vem sendo contestada pelas agências internacionais de classificação de risco.
Os empréstimos ao BNDES contêm um subsídio chamado de “implícito”, representado pela diferença entre o custo de captação do Tesouro ao se financiar, vendendo seus títulos ao mercado, e a remuneração que recebe do BNDES pelo aporte dos recursos. Os empréstimos foram repassados ao banco por meio de títulos públicos.
A estimativa inicial era de que o subsídio ficaria em torno de R$ 15,6 bilhões em 2014. A projeção aumentou por causa do impacto da alta da taxa Selic. A elevação dos juros básicos para 11% tem impacto no subsídio porque fica mais caro para o Tesouro se financiar no mercado. O BNDES pagará os empréstimos feitos pelo Tesouro com correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje na casa dos 5% ao ano.
Procurado, o Tesouro não comentou o assunto.
Oposição
De acordo com uma fonte do Ministério da Fazenda, que falou sob a condição de anonimato, o valor do subsídio será encaminhado nos próximos dias ao Congresso Nacional como informação complementar à proposta de Orçamento de 2015 elaborada pelo Executivo.
Há uma preocupação na área econômica de que o custo mais alto do que o previsto inicialmente possa ser usado na campanha eleitoral pelos candidatos de oposição à presidente Dilma Rousseff.
O primeiro grande empréstimo do Tesouro ao BNDES, de R$ 100 bilhões, foi concedido em 2009, como resposta à crise financeira internacional que abateu a economia brasileira. O objetivo do empréstimo era alavancar os investimentos e o crescimento da economia. De lá para cá, o governo já repassou R$ 400 bilhões de empréstimos ao banco.
O último empréstimo, no valor de R$ 30 bilhões, foi repassado em junho deste ano. O reforço no caixa do banco, que não causa impacto diretamente sobre o superávit primário das contas públicas, acabou sendo usado, nos últimos anos, em triangulações financeiras feitas pelo Tesouro para reforçar as receitas do governo e garantir o cumprimento da meta fiscal. Por causa da reação negativa do mercado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu no ano passado reduzir os aportes ao BNDES. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
