STJ julga tributação do lucro de controladas da Vale

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na tarde desta quinta-feira, 24, o julgamento do recurso especial que discute a cobrança de impostos sobre lucro de empresas controladas pela Vale no exterior.

Apesar de ter aderido ao programa de parcelamento de débitos de Imposto de Renda e CSLL (Refis), aberto pelo governo no final do ano passado para as multinacionais brasileiras, a Vale já sinalizou que, se sair vitoriosa do processo, deve pedir à Receita Federal a devolução dos valores pagos e a suspensão do pagamento das parcelas que irão vencer.

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