Por unanimidade, os ministros da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje que a Vale terá de pagar algo em torno de R$ 300 milhões para a Petros – fundo de pensão dos funcionários da Petrobras – por expurgos inflacionários de planos como o Verão e Bresser. A defesa da Vale vai analisar o acórdão da decisão e verificar se vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A empresa recorreu ao STJ depois de perder a batalha na Justiça do Rio de Janeiro. A cobrança dos expurgos inflacionários pela Petros está vinculada a contrato firmado pelas empresas para compra e venda de ouro. A operação foi registrada na Cetip (Balcão Organizado de Ativos e Derivativos). Quando a Petros se desfez dos contratos, a Vale efetuou os pagamentos. Porém, segundo defesa da Petros, não houve o pagamento integral das perdas inflacionárias – com juros e correção -, o que agora está sendo cobrado.
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, afirmou que, mesmo passada uma década, é direito da Petros reivindicar o recebimento dessas diferenças inflacionárias. Além disso, ao contrário do que a defesa da Vale tentou mostrar, a Cetip não é responsável pelo pagamento de diferenças inflacionárias. Segundo Nancy, a Cetip faz apenas o registro e intermediação das operações e não se responsabiliza pela falta de pagamento.
