O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez o julgamento da disputa entre as famílias Odebrecht e Gradin por um quinto das ações do grupo Odebrecht. Trata-se do maior litígio empresarial do País. O ministro Marco Aurélio Buzzi, que seria o último a votar, pediu vista do processo depois que o presidente do STJ, ministro Raul Araújo, e o ministro Antônio Carlos Ferreira votaram.
Está em questão de que forma o processo será conduzido pela Justiça: se por arbitragem, como querem os Gradin, ou por ação judicial comum, como preferem os Odebrecht.
O conflito teve início em dezembro de 2010, quando a Graal Participações, holding da família Gradin, pediu a instauração de arbitragem para tratar o pedido de compra de 20,6% das ações da Odbinv, antes em poder dos Gradin, pelos Odebrecht. A Justiça da Bahia determinou a realização de audiência de mediação para tratar do assunto, pois o contrato previa que discordâncias fossem discutidas por meio de arbitragem.
A Kieppe Participações, holding do grupo Odebrecht, entrou com recurso, dizendo que não caberia arbitragem e que a Justiça da Bahia é que deveria analisar o caso.
Prazos
Da forma como queriam os Gradin, seriam nomeados os árbitros, eles examinariam os papéis e apresentariam suas conclusões. Litígios desse tipo resolvem-se geralmente em seis meses. Sem arbitragem, no ritmo da Justiça, como recorreu o grupo Odechrecht, o prazo é bem maior. Já se passaram três anos e meio.
A parceria entre as duas famílias foi feita entre os dois patriarcas. O empresário Norberto Odebrecht, que fundou o grupo que leva seu nome nos anos 1940, se juntou a Vitor Gradin em 1974. Os Gradin cuidavam das áreas de petroquímica, óleo e gás. Eles foram afastados da empresa por Marcelo Odebrecht, neto de Norberto, que hoje dirige o grupo e resolveu, em 2010, comprar a parte acionária dos Gradin.
Processo
No primeiro voto, em dezembro de 2012, a relatora do processo, ministra Isabel Gallotti, concluiu que o contrato firmado entre as partes previa que possíveis divergências poderiam ser resolvidas por meio da arbitragem ou do Judiciário. Segundo ela, não havia vinculação das partes para utilizar de maneira obrigatória a arbitragem. Ou seja, o voto da ministra foi favorável ao grupo Odebrecht.
Nesta terça-feira, porém, o presidente da 4ª turma, ministro Raul Araújo, votou a favor da arbitragem e, consequentemente, dos Gradin. “O voto foi importantíssimo porque garante a eficácia da arbitragem para a solução do conflito”, afirmou Luiz André Azevedo, advogado da Graal Participações, da família Gradin.
Intermediária
Já o ministro Antônio Carlos Ferreira divergiu dos votos da relatora e do presidente do STJ e tomou uma decisão intermediária: determinar que as empresas decidam pela arbitragem ou mediação na Justiça da Bahia e que o juiz de primeiro grau busque uma solução para o impasse.
O ministro Buzzi, por sua vez, pediu vistas do processo. Ele afirmou que o julgamento está iniciado, mas justificou o adiamento pela importância da decisão. “Creio que nesse caso estamos formando uma orientação acerca de procedimentos para todo o País”, afirmou.
Em janeiro de 2013, o ministro Luis Felipe Salomão havia pedido vista do processo. Ele disse que não poderia participar do julgamento porque seu filho foi contratado por uma empresa do grupo Odebrecht.
