O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou hoje que o cenário para a agricultura nacional é bem melhor do que as previsões feitas no fim do ano passado, quando a crise financeira trouxe incertezas sobre o desempenho da economia mundial e, consequentemente, do agronegócio brasileiro. Ele lembrou que a desvalorização do real no período superou muito a queda das cotações internacionais, o que estimulou o crescimento da exportação, que foi de 4,5% nos primeiros quatro meses deste ano. “O saldo continuará positivo em 2009, pois o Brasil é o maior exportador líquido de produtos agrícolas do mundo e o valor das exportações é seis vezes o valor das importações”, afirmou.
Ao fazer um balanço das prioridades do setor agrícola, Stephanes citou a necessidade de ampliação de mercados para os produtos agropecuários. Para ele, é preciso melhorar as condições de comércio com a China, especialmente para venda de carne suína. No caso da África do Sul, a meta é reabertura das exportações para carnes de frango e suína, mercados que estão fechados desde 2005. Para a Rússia, a negociação é para ampliação das cotas para exportação de carnes. O Brasil também tem interesse em vender carne suína para o Japão.
Cana-de-açúcar
O ministro da Agricultura disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode definir as regras para o zoneamento agrícola da cana-de-açúcar até setembro. Prometido para o segundo semestre de 2008, o zoneamento da cana está sendo constantemente adiado em razão das diferentes visões entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Segundo ele, é consenso no governo que não haverá permissão para plantio da cana no Pantanal, mas o impasse é saber se haverá autorização para a presença de canaviais nas proximidades dos rios que correm em direção à região, decisão que será tomada pelo presidente.
Stephanes voltou a defender a reformulação das leis ambientais e estimou que 3 milhões de produtores rurais, o que representa metade dos agricultores do País, estão em situação irregular considerando o conjunto de 16.200 itens que tratam do assunto. Até o fim do ano, quando entra em vigor um decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, cerca de 1 milhão de agricultores perderão a capacidade de produção, de acordo com ele. “Por que é preciso cortar 4 milhões de hectares na produção no Paraná, o que significa reduzir a produção em 20 milhões de toneladas? Será que é isso que a sociedade quer? Esse assunto precisa ser discutido”, afirmou.
Ele disse que o ministério não quer simplesmente alterar o Código Florestal, de 1965, e reformulado de forma sucessiva nos últimos anos. “Mas sim corrigir os erros que foram cometidos durante a definição das regras do código e posteriormente”, afirmou. Para ele, esses erros levam “insegurança a áreas agrícolas já consolidadas”, como as regiões produtoras de maçã de Santa Catarina e de café em Minas Gerais. “Isso precisa ser resolvido, mas considerando o conhecimento e informação gerados pela pesquisa e pelos avanços tecnológicos para se adequar à realidade atual da agricultura brasileira”, afirmou.
Stephanes lembrou que o Congresso e o governo tentam, em discussões separadas, chegar a um acordo sobre a reformulação do Código. Líderes dos partidos políticos tentam um consenso para apresentar uma emenda à proposta de reformulação que tramita no Congresso. No governo, técnicos dos Ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário discutem o assunto. A expectativa é que a discussão técnica esteja concluída em até 15 dias. “O assunto é urgente. O governo sabe que ele precisa ser resolvido”, afirmou.