O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), autorizou a concessão onerosa dos trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas, dentro do Programa Estadual de Desestatização. A autorização foi publicada no Diário Oficial de hoje, por meio do decreto nº 55.268, de 28 de dezembro. O período da concessão será de 35 anos.
A tarifa básica quilométrica de referência estipulada pelo governo é de R$ 6 para o Trecho Sul e de R$ 4,50 para o Trecho Leste. Ganhará a licitação a empresa ou consórcio que oferecer o maior desconto sobre essa tarifa. O valor do pedágio será reajustado de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As concessionárias só poderão cobrar a tarifa dos motoristas após a conclusão de obras de melhoria, sinalização e da construção das praças de pedágios nas estradas.
O decreto prevê ainda o pagamento ao Estado de um valor mínimo por parte da empresa ou consórcio concessionário, a ser definido no edital da licitação, e de um porcentual variável mínimo de 3% sobre as receitas bruta e acessórias do pedágio. O valor da outorga fixa será estipulado em edital, ainda sem data para ser divulgado.
O Rodoanel, com 176 quilômetros de extensão, é uma das principais bandeiras de Serra, possível candidato do PSDB à Presidência em 2010. O Trecho Sul, com 61,4 quilômetros, é hoje administrado pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) e tem data de entrega prevista para março do próximo ano. Já as obras do Trecho Leste, com 43 quilômetros, devem começar em 2010.
