Além da desconfiança causada pelas denúncias de fraudes veiculadas no início deste ano, o consumidor tem ainda pelo menos mais um bom motivo para ter um pé atrás em relação ao setor de combustíveis no Paraná. A sonegação fiscal praticada em distribuidoras e postos está causando um rombo de milhões nos cofres públicos, fazendo com que o Estado seja considerado um dos piores nessa questão pelo Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis (CSQC). O próprio Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis no Paraná (Sindicombustíveis-PR) confirma a informação.
O CSQC estima que o rombo gire em torno de R$ 150 milhões por ano. No entanto, o sindicato diverge em relação ao número. Segundo o presidente da entidade, Roberto Fregonese, o rombo pode ser ainda maior, chegando ao dobro do valor estimado pelo CSQC, ou seja, R$ 300 milhões por ano. Para o gerente executivo da entidade, Fabrizzio Machado da Silva, a sonegação é resultado de um histórico de falta de fiscalização no estado. “O Paraná abriu mão da fiscalização durante anos e só agora corre atrás do prejuízo”, comenta. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) não confirma o montante devido pelos inadimplentes, mas afirma que está realizando diversas ações para combater a sonegação no estado, como a campanha Alerta Fiscal, na qual fiscais visitam estabelecimentos de todos os setores.
De acordo com Silva, a principal estratégia de sonegação é a criação de empresas fantasmas em nome de laranjas. “Essas empresas de fachada são chamadas de ‘barriga de aluguel’ e servem para que as distribuidoras e os postos deixem de recolher os impostos referentes ao álcool, além de emitir notas frias”, explica. Com isso, quem sai perdendo é o contribuinte, já que os recursos oriundos da tributação do álcool não chegam aos cofres públicos para serem aplicados em serviços. No caso da gasolina, a estratégia não pode ser utilizada, pois a única refinaria do País, a Petrobras, já vende seu produto bruto, o petróleo, com os tributos recolhidos.
Fregonese acredita que somente com a colaboração dos consumidores seria possível resolver a questão. “Se todo mundo pedisse nota fiscal, não teríamos esse problema”, opina. Para ele, a sonegação fiscal prejudica a imagem do setor, já abalada com as denúncias de fraudes em postos, veiculadas no dia 8 de janeiro no Fantástico, da Rede Globo. Na ocasião, o programa mostrou um esquema de adulteração dos preços dos combustíveis, com alterações nas placas das bombas, feitas pela empresa Power Bombas Manutenção e Instalação Ltda, de propriedade do empresário Cleber Salazar. Passados dois meses, nenhuma prova concreta de fraude foi encontrada.
