| Foto: Arquivo/O Estado |
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| Passageiros aguardam confirmação ou cancelamento de vôos. |
A solução para a Varig poderá vir por meio da decretação da falência continuada da companhia, com o consórcio encabeçado pela estatal portuguesa de aviação TAP, apoiando a Varig operacionalmente e financeiramente durante esse período. Essa é uma das hipóteses que estão em estudo, revelou o presidente da TAP, o brasileiro Fernando Pinto. Para ele, tudo vai depender da homologação, ou não, da única oferta feita pela Varig no leilão judicial da companhia pelo Trabalhadores do Grupo Varig (TGV).
?Essa é uma das hipóteses (falência continuada). Está sendo considerada. O apoio da TAP seria em termos estratégicos?, disse o presidente da TAP. A falência continuada está prevista na Lei de Recuperação Judicial e permitiria que a Varig continuasse operando mesmo após sua quebra. Caso essa seja a alternativa, os atuais administradores seriam afastados e a companhia teria de pagar à vista seus fornecedores. Tudo isso para preservar ativos e a própria marca, conforme prevê a lei.
Durante a falência continuada, Pinto, que já presidiu a Varig, explica que a TAP e a Air Canada seriam responsáveis pela reorganização operacional da companhia, assumindo a reestruturação da malha de vôos e da frota, por exemplo. O parceiro investidor, acrescenta o presidente da estatal portuguesa, seria o banco brasileiro Brascan, controlado pelo fundo de investimentos canadense Brookfield.
O problema é que a falência continuada encontra resistência de diversos atores que buscam uma solução para a companhia. Isso por causa do artigo 195 da Lei de Recuperação Judicial: ?A decretação da falência das concessionárias de serviços públicos implica extinção da concessão, na forma da lei?. Ou seja, como a Varig é uma concessionária de serviços públicos, ela perderia suas concessões de horários de vôo (hotrans) e espaços para pouso e decolagem (slots).
Caso a falência da Varig seja decretada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que é o poder concedente, teria de cancelar as concessões da Varig.
A expectativa é a de que a Justiça do Rio, que cuida da recuperação judicial da Varig, divulgue uma decisão sobre a proposta do TGV na segunda-feira. Isso porque o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8.ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, já pediu duas vezes esclarecimentos sobre a origem do R$ 1 010 bilhão que os trabalhadores prometeram para comprar a Varig. Até agora, não houve nenhuma explicação. Investidores que haviam prometido apoiar o TGV, como a Lan Chile, desistiram do negócio e deixaram a organização sem financiador.
Fontes que acompanham as negociações da Varig relatam que potenciais investidores que estavam negociando com o TGV estariam, agora, conversando diretamente com a Varig, como está fazendo a TAP, que descartou associação com o TGV. A própria organização de funcionários da companhia desconfiou dessa estratégia por causa de informações desencontradas de que estaria participando de reuniões com a Varig e a Justiça do Rio na sexta-feira e no sábado, o que foi desmentido pelo TGV.
Acordo garante combustível para Varig só até 2ª-feira
Rio (AE) – Depois de uma dura negociação com a BR Distribuidora, a Varig garantiu combustível para continuar operando, mas apenas até amanhã. A distribuidora, que havia imposto pagamento à vista pelo querosene de aviação fornecido, aceitou como moeda de pagamento uma parte restante de recebíveis de passagens compradas em cartão de crédito, que a companhia aérea ainda não havia empenhado como garantia aos credores.
A situação, porém, se agrava, já que o Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), grupo vencedor do leilão de venda da empresa há nove dias, ainda não comprovou que terá dinheiro para concretizar a operação. Segundo fontes próximas à negociação, a Varig já não tem tanta disponibilidade de recebíveis de vendas de passagens e terá de conseguir dinheiro para voltar a pagar à vista pelo combustível. A empresa precisa, com urgência, de capital de giro para honrar custos operacionais.
As negociações para a Varig obter o depósito de US$ 75 milhões prosseguiram nesta sexta-feira num clima tenso, recheado de desentendimentos. O dinheiro evitaria também o arresto de quase metade de sua frota, pedido por empresas de leasing por falta de pagamento do contrato de aluguel das aeronaves. Na ação, que corre na Corte de Nova York, o juiz estendeu até a próxima quarta-feira o prazo para a confirmação do depósito.
Cancelamentos
Mais de 30 vôos da companhia aérea Varig foram cancelados no sábado, nos aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo, o que já faz passar de 100 os cancelamentos desde o último dia 10. No Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio, 25 aeronaves deixaram de voar para Brasília e Foz do Iguaçu. No Santos Dumont, três vôos foram cancelados.
No Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, vôos da Ponte Aérea foram suspensos, e em Guarulhos, um vôo que sairia para Buenos Aires, às 15h50, foi cancelado.