Soja pirata gera multas e apreensões

Cerca de 211 mil sacas de 50kg de soja pirata foram apreendidas no Paraná desde o início do ano. Os dados são da Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Estado, que vem atuando de maneira rigorosa no combate ao plantio e ao comércio de sementes ilegais.

 De acordo com o chefe de Fiscalização Agropecuária do Mapa no Paraná, Kennedy Fernandes Martins, a maior parte das sementes ilegais de soja que circula pelo Estado veio do Rio Grande do Sul. ?O fato de o governo ter proibido a soja transgênica por muito tempo fez com que aumentasse o comércio ilegal de sementes. Muita gente acabou comprando semente do Rio Grande do Sul e trazendo para o Paraná?, apontou.

Além de soja pirata, fiscais do Mapa apreenderam no Paraná este ano quase 22 mil sacas de sementes de trigo ilegais. Já no ano passado, foram 213,7 mil sacas de soja apreendidas e outras 46 mil sacas de trigo – volume bem superior ao do ano anterior (2004), quando o Ministério da Agricultura suspendeu o comércio de 138 mil sacas de sementes, dos quais apenas 32 mil eram de soja pirata.

?Até 2004, a competência de fiscalização era da Seab (Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento), que alegava não ter ferramentas para coibir esse tipo de ação?, explicou Martins. A falta da regulamentação da lei de proteção de cultivares, que só saiu em 2004, era um dos fatores que impedia uma fiscalização efetiva.

Denúncias

A superintendência do Mapa no Paraná apurou este ano 98 denúncias de venda de sementes ilegais, que resultaram na emissão de 89 autos de infração. Segundo Martins, ainda faltam 15 denúncias para serem apuradas.

Ele explicou que o estabelecimento que for flagrado vendendo semente sem registro no Ministério da Agricultura incorrerá em infração e será aberto processo administrativo. ?A penalidade vai desde advertência até multa, que pode variar até 250% o valor do produto?, explicou. Segundo ele, um estabelecimento chegou a ser multado em R$ 1,8 milhão. ?Eles estavam com muito material armazenado, contrabandeado ou sem origem?.

Também o agricultor que for flagrado produzindo a partir de sementes ou mudas sem registro no Mapa pode ser penalizado. ?Se for um volume condizente com a área a ser plantada, a penalidade pode ser apenas uma advertência. Mas se o volume for muito maior e caracterizar como intenção comercial, a multa também pode chegar a 250%, conforme prevê a legislação?, explicou.

Principais prejudicados com a comercialização de sementes ilegais, os produtores representados pela Abrasem (Associação Brasileira de Sementes e Mudas) estão satisfeitos com a atual política de fiscalização empreendida pelo Ministério da Agricultura. ?Temos acompanhado os resultados da fiscalização e percebemos que os fiscais têm zelado pelo cumprimento da legislação vigente – Lei de Proteção de Cultivares e Lei de Sementes, o que é muito positivo para nosso setor?, afirma Ywao Miyamoto, presidente da Abrasem.

No Estado, segundo levantamento do Mapa, há 172 produtores de sementes, 88 produtores de mudas, 466 comerciantes de sementes e 178 comerciantes de mudas.

Recursos

No combate ao comércio e plantio de sementes piratas, o Ministério da Agricultura disponibilizou R$ 1,5 milhão de seu orçamento para a força-tarefa. Desse total, cerca de um terço (R$ 540 mil) já foi liberado. O Paraná, segundo Kennedy Martins, recebeu cerca de R$ 50 mil do montante solicitado.

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