Os sócios brasileiros da Oi estão reunindo informações e preparando um documento para se resguardarem, no caso de a Portugal Telecom (PT) falhar no cumprimento do acordo assinado na última semana, com revisão dos termos da fusão entre as companhias, de acordo com fonte ouvida pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
O memorando de entendimento, que ainda precisa ser formalizado para entrar em vigor, foi firmado depois que veio à tona uma aplicação de risco feita pela tele portuguesa na Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo, que, por sua vez, tem 10,05% da PT. O principal ponto acertado foi a redução da participação da PT de 37,3% para 25,6% na CorpCo, empresa que surgirá da união. A fatia poderá ser retomada pela tele portuguesa em até seis anos.
O documento em elaboração, porém, só será usado caso a PT não honre todos os pontos do acordo. Segundo a fonte, não é descartada uma ação judicial contra a PT, se a empresa falhar em algum item acertado no memorando. No entanto, neste momento, a possibilidade de recorrer à Justiça não está na mesa, uma vez que as empresas ainda estão em negociação.
Entre os sócios brasileiros, a percepção é de que é necessário se protegerem ainda mais agora, depois que a sócia portuguesa fez o investimento de 897 milhões de euros (cerca de R$ 2,7 bilhões) sem informar a Oi. Nesta semana, o calote foi confirmado. A ação contra a Rioforte, caso ocorra, será ajuizada pela PT na Justiça portuguesa.
“Se começar a degringolar o acordo, certamente será feito um novo documento. O que os sócios brasileiros estão fazendo agora é preparando o documento se alguma coisa desandar, como forma de precaução”, disse a fonte.
Também foi feita uma ata do memorando de entendimentos que permite que os sócios brasileiros tenham o direito de fazer questionamentos à PT.
Na próxima semana, sócios brasileiros da Oi irão se reunir para discutir os principais pontos do novo documento. Neste momento, cada um está discutindo internamente o que acha mais relevante e isso será posteriormente reunido.
Uma das preocupações é não prejudicar o orçamento do próximo ano da CorpCo. A estrutura orçamentária de 2015 está em aprovação e os sócios não querem comprometer as prioridades da companhia, entre elas a redução de reclamações nos atendimentos. “Isso estava previsto e não pode atrasar, porque vai prejudicar muito a imagem da empresa”, disse a fonte.
Bônus
Após pedido de esclarecimento feito ontem pela Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM), a PT enviou hoje comunicado à imprensa negando a existência de provisão de 30 milhões de euros para pagamento de bônus extraordinário à equipe de gestão da empresa, que estaria relacionado ao aumento de capital da Oi e à fusão com a operadora brasileira.
Em nota, a tele portuguesa informa que “não só não foi pago qualquer bônus sobre as referidas operações, como também não existe qualquer provisão nas contas da Portugal Telecom relacionada com este tema”.
Diante de indícios da existência do bônus, os acionistas minoritários da PT enviaram ontem uma carta à CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários), pedindo que o órgão regulador do mercado de capitais português solicitasse essa informação para a PT.