Skaf pede rapidez em mudança no Simples e veto em alteração no auxílio-doença

O presidente da Federação das Indústrias do Estado São Paulo, Paulo Skaf, se reuniu nesta tarde de quarta-feira, 25, com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para pressionar para que os parlamentares vetem a alteração em critérios para o pagamento do auxílio-doença, conforme previsto no pacote de ajuste fiscal, e para pedir celeridade na votação das mudanças no Simples Nacional – que serão encaminhadas ao Congresso.

A entidade quer derrubar medidas que aumentam custos para as empresas. Até agora, a empresa era obrigada a pagar o salário integral do funcionário afastado por doença apenas nos primeiros 15 dias. A partir de março, conforme estabelece a Medida Provisória 664, do final de dezembro, será preciso pagar o salário integral nos primeiros 30 dias. Isso significa que afastamentos entre 15 e 30 dias, antes bancados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passarão a ser custeados pelas empresas. Para o governo, isso dará um alívio ao caixa da Previdência Social.

Para Skaf, a mudança no auxílio-doença onera ainda mais as empresas e prejudica sua competitividade. “As empresas já estão bastante carregadas. Isso é mais ônus em cima das empresas. O enfraquecimento das empresas significa o enfraquecimento dos empregos, o que não é bom. O que queremos é que fique como está”, defendeu o dirigente. Segundo ele, Cunha reconheceu que a alteração no auxílio-doença prejudica as empresas. O dirigente convidou Cunha para visitar a entidade no dia 16 de março.

As alterações servem, na versão oficial, para estancar a trajetória de crescimento das concessões de auxílio-doença. Em 2013, último dado consolidado disponível, o governo gastou R$ 22,96 bilhões com o pagamento desse benefício, quase 27% a mais do que no ano anterior, quando foram pagos R$ 18,09 bilhões. No acumulado de janeiro a novembro de 2014, foram concedidos 2,5 milhões de benefícios adicionais. Não apenas questões previdenciárias foram alvo de medidas do governo. Na tentativa de ajustar as contas públicas, houve também medidas dificultando o acesso ao seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte.

Simples

Sobre o projeto que aumenta a faixa do Simples, Skaf disse que lutará para que seja elevado o escalonamento de R$ 3,2 milhões para R$ 7,2 milhões. A proposta original prevê que o escalonamento chegue a R$ 14,4 milhões. “Eu prefiro ter agora os 7,2 milhões do que os 14,4 milhões voando”, declarou. Ele lembrou que hoje existe um desestímulo para o crescimento das empresas e o projeto vai “fazer uma diferença imensa”.

O representante das indústrias, que é filiado ao PMDB e disputou o governo de São Paulo no último pleito, almoçou com o vice-presidente Michel Temer hoje. Segundo ele, Temer mostrou preocupação com a situação econômica do País. “Ele está bastante consciente da situação”, resumiu.

Sobre os bloqueios nas estradas em virtude da greve dos caminhoneiros, Skaf lembrou que matéria-prima não está chegando ao seu destino, alimentos estão estragando e que já há desabastecimento no País. “Lamentavelmente essa história caminhou muito, deveria ter sido resolvida rápido”, comentou. (Colaborou Adriana Fernandes)

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