Uma conta superior a R$ 60 bilhões em gastos públicos passa a contar com uma novidade. O governo federal começou a usar um sistema, instalado na semana passada, que permite ao gestor público que realiza pregões eletrônicos cruzar informações sobre os sócios de todas as empresas fornecedoras do Estado. No ano passado, as compras governamentais acumularam R$ 62,1 bilhões, segundo dados do Ministério do Planejamento.
“O sistema permite ao gestor verificar se um dos CPFs nas empresas do certame tem problemas com o setor público e isso dá mais segurança ao governo”, disse o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cristiano Heckert, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”.
O sistema começou a ser usado por toda a máquina federal em meados de maio e Heckert avalia que ele vai ganhar força a partir de agora. “Temos relatos frequentes de gestores que, somente depois de realizado um leilão, conseguem levantar todas as informações de todos os sócios de uma empresa e, se há algum problema envolvendo um único CPF de uma empresa contratada, o gestor pode ter problemas”, explicou Heckert. “O sistema não tem o poder de bloquear nenhuma compra governamental, mas ele vai emitir um alerta ao gestor”, disse o secretário.
As compras governamentais foram impulsionadas no governo Dilma Rousseff. Uma das medidas do Plano Brasil Maior, lançado em 2011, era dar uma margem de preço maior para produtos e serviços com maior conteúdo local. A ideia era estimular a indústria nacional. Ao mesmo tempo, o governo também ampliou seus gastos com essas compras, aumentando a demanda interna.
Em 2012, as compras federais somaram um nível recorde, de R$ 83 bilhões. No ano seguinte, houve uma pequena queda, mas o patamar ainda continuou muito elevado, com compras totais de R$ 76 bilhões. Já em 2014, a queda foi maior ainda, a R$ 62,1 bilhões. Segundo Heckert, a queda verificada no ano passado foi resultado de uma série de fatores. “Por ter sido ano eleitoral, há uma série de limitações para o gasto público e isso evidentemente reduz as compras. Além disso, a situação de ajuste fiscal começou ainda no fim do ano passado. Finalmente, há algum ganho de eficiência também com uma mesma compra custando menos”, disse o secretário. Ele não quis fazer projeções para o desempenho desse gasto bilionário para o ano de 2015.