Mais agilidade, economia e segurança na hora de reconhecer firma de assinaturas de documentos importantes, oriundos de outras cidades. Essas são as principais vantagens da Central Brasileira de Sinal Público, criada no início do ano passado pelo Colégio Notarial do Brasil.
Na prática, o sistema permite que um tabelião de uma cidade verifique a assinatura de um documento de outro município via internet, sem precisar dos serviços dos Correios, o que leva um tempo bem maior.
O Paraná é, inclusive, o terceiro estado em número de assinaturas já cadastradas no sistema, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul (segundo lugar) e São Paulo (primeiro).
Para exemplificar, se algum usuário de Curitiba comprar um veículo de São Paulo, com certeza vai ter que autenticar os documentos na sua cidade. É aí que entra a central: por meio da internet, o tabelião terá como confirmar a assinatura sem ter que esperar que ela venha pelos Correios.
A economia está no fato de poder evitar as taxas deste serviço. Já a segurança é uma das maiores vantagens da central, pois o sistema permite até verificar se os trabalhadores deste ou daquele cartório ainda estão ativos.
“Podem acontecer casos dos escreventes do tabelião deixarem o trabalho, ou serem demitidos, e tentarem manter os serviços, o que pode complicar a vida do usuário, pois aí ele terá um documento que não tem validade”, comentou a coordenadora da central, Cláudia Rosa.
O presidente do colégio, Flávio Fischer, acredita que com o sistema, tanto usuários como notários farão uma economia de 50% nos gastos com estes procedimentos referentes à assinaturas.
“Por mais que a central seja utilizada apenas por tabeliães, a economia será também para o usuário, pois tudo que é gasto por eles é repassado ao cliente. Com a central, vai se pagar apenas a tarifa para a manutenção do sistema”, disse.
O cidadão também sente a agilidade, pois se o tabelião faz o processo mais rapidamente, conseqüentemente pode entregá-lo ao usuário em menos tempo também. A central é aberta para qualquer tabelionato, mas para quem é associado ao colégio, a tarifa de uso da central é de R$ 2,80. Para quem não é, a taxa por acesso é de R$ 4,80.
Para cadastrar o sinal público de assinaturas na central, o notário deve acessar o site www.sinalpublico.org.br. Depois do cadastro, o tabelião vai receber um código de ativação, que permitirá que ele faça o cadastro completo de todos os seus dados e de seus escreventes.
Depois essas informações são emitidas em papel oficial, em Brasília. De lá o tabelião recebe tudo via Correios e já pode fazer a consulta. Em todo o Brasil, já são 1.400 assinaturas cadastradas e há mais de duas mil solicitações em andamento.
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