A medida proposta pelo Sinduscon-PR traz reflexos positivos para toda a sociedade, lembra o empresário. Além da dinamização do mercado, ativando pequenas empresas e seus quadros, a licitação em lotes estimula a competitividade no setor, podendo garantir a contratação de obras com menores preços. A revitalização da Avenida Iguaçu, executada este ano, é um exemplo de licitação e contratação de obra em trechos. O Contorno Leste também.
A Concorrência 004/2002 (Prefeitura de Curitiba e Ippuc) para a contratação das obras do Contorno Ferroviário de Curitiba, com valor máximo de R$ 82 milhões, “não contempla o sistema de lotes que o sindicato vem defendendo”, observa o empresário Ramon Doria.
A reivindicação dos construtores em defesa do mercado foi pleiteada e acolhida pelo prefeito Cassio Taniguchi, em encontro com diretores do sindicato no mês de junho. Agora, em ofícios ao prefeito, o presidente do Sinduscon-PR está pedindo informações sobre o sistema de licitação adotado para as obras do Contorno Ferroviário. “Do ponto de vista técnico não há nada que impeça a contratação dessa obra em trechos”, ressalta Ramon Doria. As obras do Contorno Ferroviário, que incluem a retirada da linha férrea da área urbana, tem execução prevista em dois anos e meio numa extensão aproximada de 40 Km.
Apesar da concorrência prever a formação de consórcios com até três empresas, técnicos do setor observam que as exigências feitas pela licitação não permite a soma de competências, ou seja, cria dificuldades para a participação efetiva de mais empresas na disputa dessa obra.
Prefeitura
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, 26 empresas compraram o edital. A entrega das propostas está marcada para a segunda-feira (2/9), mas o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) ainda irá marcar audiências públicas para aprovação do projeto. O IAP já está analisando a questão ambiental para emitir o EIA-rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental).
