As centrais sindicais querem livrar o holerite do trabalhador do desconto da CPMF, cuja alíquota está fixada hoje em 0,38% por transação financeira. A reivindicação foi apresentada ontem pela CUT, Força Sindical, CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) e SDS (Social Democracia Sindical) ao presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP).
Segundo o presidente da CUT, Luiz Marinho, a isenção da CPMF dos depósitos feitos nas contas-salário dos trabalhadores reduziria o peso da carga fiscal sobre os assalariados.
“Por menor que possa parecer, no ano, a mordida da CMPF é grande sobre o salário. Para o país crescer, é preciso aumentar a renda. Desonerar o salário da CPMF já é um incentivo para o desenvolvimento”, disse Marinho.
Para o sindicalista, a reforma tributária ? que deve ser votada hoje – deve se fixar na taxação das grandes fortunas em vez de onerar os assalariados.
“Os bancos registraram lucros extraordinários no primeiro semestre. São eles é que devem pagar mais impostos para compensar a fatia da população de menor renda e que precisa ter um alívio fiscal.”
As centrais sindicais também sugeriram a criação de um regime fiscal diferenciado para as empresas de menor porte, com alíquotas menores do que as cobradas das grandes companhias.
Pacote emergencial
Os representantes das centrais sindicais no CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) se reúnem às 10h de hoje para discutir e aprovar um pacote de medidas emergenciais para acelerar a retomada do crescimento econômico do país.
Entre as reivindicações das centrais sindicais estão mudanças nos termos da renegociação entre o país e o FMI (Fundo Monetário Internacional). A idéia é retirar do cálculo do superávit primário as despesas direcionadas para investimentos sociais, por exemplo.
Os sindicalistas também querem a criação de um calendário para redução das taxas de juros e geração de empregos, além da ampliação das vagas para contratação de servidores públicos. Também está na lista de reivindicações a redução da jornada semanal de trabalho sem corte de salários.
As centrais também reivindicam a fixação de um calendário para cumprimento da promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o poder aquisitivo do salário mínimo em quatro anos. No primeiro ano, o reajuste real foi inferior a 2%. Para 2004, se projeta um aumento real de 5% a 8%, o que impediria o cumprimento da promessa de dobrar o valor do mínimo até 2006.
As propostas das centrais sindicais serão entregues ao CDES, mais chamado de Conselhão, que é a instância consultiva da Presidência da República. O Conselhão é formado por sindicalistas, empresários de vários setores da economia, representantes do terceiro setor, religiosos e integrantes do governo.
