Conforme anunciado na quinta-feira, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) procurou a Justiça para tentar reverter as 900 demissões efetuadas, no mesmo dia, pela Bosch.
Foram protocolados, ontem, um pedido de intermediação de negociações ao Ministério Público do Trabalho (MPT), bem como uma ação judicial, na Justiça do Trabalho, com pedido de liminar para suspender as dispensas.
O sindicato ainda anunciou que realizará uma assembléia na porta da fábrica, no próximo dia 29, data marcada para o retorno dos 3 mil funcionários colocados em licença.
Ainda ontem, o governo do Estado anunciou que acompanhará os desdobramentos da decisão da empresa. O secretário do Trabalho, Nelson Garcia, chegou a solicitar informações dos benefícios fiscais recebidos pela unidade de Curitiba, lembrando que, caso a empresa participe dos programas estaduais de isenção, redução ou dilação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as demissões seriam vedadas pela Lei n.º 15.426, de 2007.
“O objetivo é garantir a manutenção dos empregos”, disse, através da Agência Estadual de Notícias. “O projeto sofreu modificações recentes e agora tem os mesmos efeitos da proposta feita pelo governador Roberto Requião, que vincula a concessão de empréstimos públicos à garantia do emprego dos trabalhadores. Se a empresa demitir, perde todos os benefícios que recebe do governo”, explicou.
Segundo o coordenador de Relações do Trabalho da Secretaria, Nuncio Mannala, o órgão também tentará intermediar contatos com diretores da fábrica. O objetivo, informa, é estabelecer diálogo com as partes envolvidas e buscar soluções conjuntas, retomando as negociações que estão paradas.
Análise
Tanto o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), como o MPT, confirmaram o recebimento das petições do sindicato. Ambos informaram, através de suas assessorias de imprensa, que as questões estão em análise.
No caso do tribunal, a responsável é a vice-presidência do órgão, já que trata-se de um pedido de dissídio coletivo. Na ação, o SMC requereu que o caso seja apreciado, ou que seja marcada audiência de conciliação.
Já o MPT informou que está decidindo se aprecia o pedido separadamente, ou o junta a outro efetuado pelo sindicato no início do ano que dava conta de pressões excessivas sobre os funcionários, para que estes aceitassem proposta de redução de salários e de jornada de trabalho em 20%, sem garantia de emprego.
A Bosch preferiu não se manifestar a respeito dos processos, pois ainda não foi notificada. A Bosch distribuiu comunicado ontem, informando que “em relação às demissões, elas foram feitas dentro da legalidade.”
