A nova proposta da Petrobras de pagamento de participação sobre lucros ou resultados (PLR) não foi bem aceita pelos funcionários. Sindicatos que representam os trabalhadores mostraram insatisfação com os termos propostos pela estatal na quinta-feira passada e ainda analisam a possibilidade de iniciarem um movimento grevista. O desfecho do impasse dependerá do avanço ou não das negociações entre as partes entre o final de fevereiro e o início de março.
Entidade que reúne a maior parte dos trabalhadores da Petrobras, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou em comunicado interno que reprova os termos da proposta de PLR da estatal. Por isso, o conselho deliberativo propõe a manutenção do estado de greve e de assembleias permanentes, “para que a categoria siga mobilizada”. A FUP representa entre 60% e 70% dos funcionários da Petrobras.
No mesmo comunicado, a entidade suspende a intenção de greve por tempo indeterminado, a qual teria início nesta semana. O objetivo da diretoria da FUP é chegar a um acordo com a Petrobras na próxima reunião, agendada para o dia 7 de março. O conselho deliberativo da FUP voltará a se reunir no dia seguinte para definir quais decisões serão tomadas após a apresentação de uma eventual nova proposta da companhia.
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), considerada mais crítica às propostas da Petrobras, porém menos representativa em termos de número de associados, também rejeitou a nova proposta de PLR. Por isso, novas assembleias devem ocorrer nas bases da entidade até a próxima quarta-feira (20). Desses encontros deve surgir a definição sobre a realização ou não de uma greve ainda esta semana.
Em comunicado, a FNP destaca que a proposta da Petrobras, “que supostamente representa um avanço, é um grande retrocesso”. Cálculos da entidade indicam que o valor do PLR proposto pela estatal é praticamente 50% inferior ao pago no ano anterior.
Segundo a FNP, a proposta da Petrobras prevê um piso de R$ 4.633 para empregados posicionados até um determinado nível da companhia, além de um valor fixo de R$ 867 distribuídos para todos os empregados.
A FUP informa que a empresa propõe novo adiantamento de R$ 5.500,00, a ser pago no dia 28 deste mês para as bases cujos sindicatos assinarem o acordo até o dia 20, e apresenta calendário de negociação do fechamento do montante total e também do regramento das PLRs futuras. “Na carta de apresentação da proposta, a Petrobras se compromete a quitar a PLR 2012 no dia primeiro de julho, com valor no mínimo igual ao do adiantamento, o que totalizaria R$ 11.000,00”, destaca a entidade. Os valores da PLR variam conforme a categoria dos trabalhadores.
A grande crítica dos sindicatos é que as propostas da estatal, além de envolverem quantias inferiores aos valores desejados pela categoria, também criam um ambiente de negociações que devem ditar futuros acordos. E, ao ameaçarem dar início a um movimento de greve neste mês, a proposta das entidades é justamente orientar futuras negociações sobre o pagamento da PLR de forma que as condições sejam mais favoráveis aos trabalhadores.
Greve
O impasse sobre as negociações em torno do pagamento da PLR teve início ainda em 2012, mas foi no final de mês passado que o assunto voltou aos holofotes. No dia 28 de janeiro, trabalhadores realizaram uma greve de advertência por 24 horas, com adesão expressiva em diversas regiões do País. A produção não foi afetada. Desde então, a Petrobras mantém posição de que está “aberta a negociações”.
No início deste mês, após divulgar o balanço referente ao quarto trimestre de 2012, a Petrobras comunicou o provisionamento de R$ 1,005 bilhão para a conta de participação dos empregados nos lucros ou resultados. O montante proposto é 35,6% inferior ao total de R$ 1,560 bilhão provisionado em 2011, variação em linha com a queda do lucro registrada pela Petrobras em 2012 (para R$ 21,182 bilhões). A decisão causou a revolta dos trabalhadores.
“A empresa poupou os acionistas de perdas maiores: a remuneração deles foi reduzida em 26%, caindo de R$ 12 bilhões em 2011 para R$ 8,875 bilhões em 2012”, comparou a FUP em comunicado interno. “Ou seja, a Petrobras penaliza os trabalhadores que constroem a empresa e, por outro lado, poupa os acionistas”, complementou a entidade.
Ao oferecer mais de R$ 8 bilhões sob a forma de dividendos, a Petrobras garante aos acionistas o equivalente a 44,73% do lucro básico do exercício de 2012. No ano anterior, os dividendos propostos e aprovados equivaliam a 38,25% do lucro básico, segundo informado pela própria Petrobras.