O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) informou na tarde desta sexta-feira, 17, que entrou com pedido para que a autarquia retire de sua lista oficial de dealers todos os bancos suspeitos e investigados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por possível formação de cartel.
A intenção da entidade foi registrada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, na quarta-feira (15). Na ocasião, o BC reforçou que vem mantendo interlocução com o Ministério Público e o Cade na apuração de indícios, mas que não iria se manifestar a respeito da situação por se tratar de um assunto protegido pelo sigilo legal.
Além da carta endereçada ao diretor de Política Monetária, Aldo Mendes, o presidente do Sinal, Daro Piffer, sugere que o cálculo da média do câmbio volte a ser como ocorria até 2011, quando era anunciada após o fechamento do mercado.
Com as mudanças, a Ptax passou a ser conhecida por volta das 13h com base em informações fornecidas por telefone. Para o sindicato, a autoridade monetária não possui condições de checar se os dados são reais.
“A simplificação do cálculo para definir a taxa de câmbio Ptax não pode sobrepor aos interesses do País”, advertiu o sindicalista, por meio de nota. Essas medidas, na visão do Sinal, são saneadoras por reduzir a margem especulativa dos bancos e punitivas por enquadrar instituições financeiras estrangeiras que prejudicam a economia brasileira.
“As implicações dessa infração de ordem econômica causam prejuízos à cadeia produtiva do País, ao majorar importações com repercussão sobre a inflação, e às finanças do governo, ao elevar o custo da dívida externa do Brasil, e ao dar justificativas técnicas ao BC em aumentar a taxa Selic, o que também encarece a dívida interna”, diz um trecho da carta. O documento foi protocolado em São Paulo, segundo o sindicato.
A autoridade monetária, também na avaliação do Sinal, não apenas não percebeu o processo de cartelização, como legalizou as taxas artificiais, ao definir o índice Ptax de referência de mercado de moedas, com base nas taxas praticadas por essas instituições financeiras.
“Ao manter os bancos estrangeiros, suspeitos de jogar contra a moeda nacional, com o status de dealers referenciais para o índice Ptax, o Banco Central está permitindo que essas mesmas instituições continuem a atacar a soberania nacional e a prejudicar a saúde financeira do País, em um momento que o governo impõe um severo ajuste fiscal, que atingiu em cheio as negociações de reajuste salarial do funcionalismo.”
Se adotadas, essas medidas, de acordo com o Sinal, teriam um “caráter saneador” ao reduzir a margem de ação das instituições financeiras que “especulam contra os interesses da nação”.
