O presidente da delegacia de Curitiba do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Marcelo Calheiros Soriano, diz não ter ideia da lotação ideal, mas afirma que a Receita Federal precisa verificar se a distribuição de fiscais no Estado está de acordo com o que se espera de cada unidade em função da atividade econômica da região. “Já passou da hora de se apresentar critérios objetivos para definir o número ideal de fiscais para cada unidade da Receita Federal”, avalia.
Para Soriano, a fiscalização pode ser resolvida com a melhoria da escolha do que e quem deve ser fiscalizado. “Se o universo de fiscais é limitado, e sempre será, já que é impossível ter um fiscal para cada empresa, por que não concentrar a fiscalização nas grandes empresas e grandes contribuintes?”, questiona.
A reivindicação dos auditores, conforme Soriano, é que a Receita fiscalize com mais intensidade os grandes bancos, instituições financeiras e empresas de grande porte, além de pessoas físicas que atuam no mercado especulativo e grandes produtores agropecuários. “O discurso fácil de que não tem gente para fazer o trabalho não pode justificar o estado de coisas que pode ser mutável”, opina.
Segundo a Receita, as principais categorias de pessoas físicas fiscalizadas no Estado, até setembro de 2011, foram: gerentes e dirigentes de empresas, funcionários públicos e aposentados, profissionais liberais, profissionais de ensino técnico e autônomos. “Várias pessoas físicas utilizam recibos e deduções indevidas. Muitas estão vinculadas a pessoas jurídicas que fizeram o lançamento”, exemplifica o assistente de gabinete da superintendência da Receita, Vergilio Concetta.
Já no caso das pessoas jurídicas, a fiscalização tem enfatizado bastante a questão do planejamento tributário. “Muitas empresas estão utilizando esse artifício para evitar o pagamento do tributo”, constata. Os principais setores econômicos fiscalizados este ano foram: indústria, prestação de serviço e comércio, transportes e serviços relacionados, construção civil, serviços financeiros, sociedade de participação e serviços de comunicação, energia e água.
