Sindicalistas programaram para as 16 horas desta terça-feira, 18, uma manifestação no Salão Verde da Câmara para cobrar a votação e a aprovação do projeto de lei que corrige saldos de contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo mesmo índice aplicado às cadernetas de poupança. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já disse que o tema seria votado na sessão ordinária desta tarde. Os líderes partidários reúnem-se neste início de tarde para discutir a pauta da semana e estabelecer as prioridades de votação.
O Projeto de Lei 1358/15, de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), estabelece que a mudança no cálculo da correção valeria a partir de 1º de janeiro de 2016. A medida tramita em conjunto com o PL 4566/08, da Comissão de Legislação Participativa, que prevê a aplicação do IPCA para corrigir os depósitos do fundo, mais os 3% anuais já incidentes.
Atualmente, a correção dos saldos vinculados ao FGTS é feita com base na Taxa Referencial (TR), em torno de 0,10% ao mês, mais juros de 3% ao ano. O tema é mais uma “pauta bomba” para o Planalto, pois pressionará os cofres públicos, justamente na hora em que o governo se esforça para cortar gastos.
