O senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi à tribuna do Senado para pedir transparência e fiscalização no processo de leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu, no Pará. No discurso divulgado pela assessoria do senador, Simon mostra preocupação principalmente com a utilização dos fundos de pensão de empresas estatais para reforçar os consórcios que disputarão o leilão, previsto para a próxima terça-feira, dia 20.
Ele lembra que os fundos de pensão foram fortalecidos nos últimos anos, passando a ser “agressivos” agentes de mercado, e se tornaram “sócios cobiçados”, em vários negócios. Os fundos, segundo o senador, estão formando um “tripé” com empreiteiras e governo e que dessa associação também surgiram relações ilícitas. Ele cita episódios como a privatização do Sistema Telebrás, em que fundos e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tiveram participação ativa. A ideia de utilizar os fundos no leilão de Belo Monte, revelada pelo Estado, trouxe, segundo Simon, “a sensação de que velhos tempos e velhas práticas estão de volta”.
Segundo o senador, o governo tem atendido prontamente a tudo que as empresas pediram para garantir a participação delas no leilão, como crédito do BNDES, isenção tributária e “irrestrito apoio” dos fundos. “Tudo o que o consórcio pediu, o consórcio levou. E não são migalhas. São bilhões, bilhões de reais!”. Mesmo com todos as “benesses, favores e concessões governamentais”, continua o senador, “ainda há uma clara indefinição sobre os grupos que disputarão o leilão”.
Simon disse que a negociação “cheira a chantagem” e, portanto, pede transparência e conhecimento público do impacto econômico da participação dos fundos. “Estamos, mais uma vez, falando de grandes somas de investimento e do comprometimento de enormes recursos do Tesouro Nacional.”
Ele disse que é tarefa do Senado exigir que esta obra seja fiscalizada em todas as suas etapas, controlada e “rigorosamente” acompanhada pelos poderes competentes. Simon pede que as autoridades do Executivo sejam questionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelas comissões de Orçamento, Fiscalização e Controle e de Infraestrutura do Congresso.
“Lembro que a usina de Belo Monte – cuja ideia de construção tem mais de 30 anos – é muito mais que um projeto de engenharia. É nitidamente um alicerce valioso de um programa de governo. Mas nenhuma obra, nenhuma eleição pode custar a dignidade de uma nação”, concluiu o senador.