O presidente da Shell no Brasil, André Araújo, espera que a isenção de cumprimento de conteúdo local (waiver) pedida pelo consórcio de Libra seja concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para o executivo, o projeto está à frente na discussão, mas a regulamentação do waiver será crucial para destravar uma série de investimentos no setor de petróleo.
Entre os projetos, Araújo deu como exemplo o Gato-do-Mato, da própria Shell, no pré-sal da Bacia de Santos, como um dos que podem vir a ter problemas semelhantes. “Decisões no presente vão ter impacto em como as companhias veem seu envolvimento nos projetos”, afirmou em evento do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Combustíveis (IBP).
A ANP analisa o pedido do consórcio de Libra para permitir a contratação do afretamento da plataforma FPSO Libra 1, que será utilizada no projeto piloto, com conteúdo local inferior ao previsto no contrato de partilha. O consórcio é operado pela Petrobras e conta ainda com a representante da União no projeto, a PPSA, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as chinesas CNOOC e CNPC.
De acordo com Araújo, as decisões relativas ao projeto serão tomadas dependendo do entendimento dos empreendedores sobre seu custo final. O waiver relativo ao FPSO é um dos pontos-chave para isso.
Em palestra sobre a questão do conteúdo local, Araújo destacou que a mudança feita pelo governo Temer nessa política para os próximos leilões é positiva, trazendo porcentuais mais factíveis. Apesar disso, ainda há complexidade e detalhes a serem esclarecidos para as empresas. Além dos critérios para a concessão de waivers, ele mencionou também o futuro do Repetro como um ponto a ser endereçado.
“O Brasil precisa continuar definindo escolhas para atrair investimentos. O fato de ter um volume de reservas extremamente grande não significa necessariamente que os investimentos virão”, disse.
