No centro do debate político das eleições presidenciais, o pré-sal poderá ter uma petroleira estrangeira, a Shell, como operadora de uma área de propriedade da União. Esse é um cenário inédito no Brasil, que, segundo a petroleira, está próximo de ser definido. Diretor jurídico da companhia, Silvio Rodrigues afirmou ao jornal “O Estado de s. Paulo” que a empresa caminha para fechar em breve um acordo que deverá assegurar a continuidade da atividade em uma reserva de pré-sal ainda não contratada que complementa outra atualmente sob sua concessão, o campo de Gato do Mato.
Olavo Bentes, consultor jurídico da Pré-sal Petróleo S/A (PPSA), representante dos interesses da União, também admitiu hoje que essa é uma alternativa que atende às determinações legais. Tecnicamente, esse tipo de contrato é conhecido no setor como unitização.
Até hoje, todo o pronunciamento público do governo foi que, daqui para frente, áreas do pré-sal seriam operadas exclusivamente pela Petrobras, em regime de partilha. A decisão, no entanto, ainda depende da última palavra do governo federal.
Gato do Mato, na Bacia de Santos, faz parte do bloco BM-S-54, adquirido pela Shell, com participação de 80%, em parceria com a francesa Total, dona dos demais 20%. O bloco fez parte da Sétima Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de 2005.
No fim do ano passado, a Shell comunicou à agência a descoberta de novas reservas que complementam à sua, e, desde então, debate com o governo sobre os próximos passos na região, se irá ceder espaço à Petrobras ou avançará na produção.
Nos bastidores, os comentários são de que as reservas complementares à concessão da Shell não são tão significativas. Mas o caso de Gato do Mato pode servir como um exemplo para resoluções futuras. “O Conselho Nacional de Política Energética vai decidir sobre Gato do Mato e fará isso em cima dos interesses econômicos da União”, afirmou Bentes, que participou hoje de palestra durante a feira e conferência Rio Oil&Gas, no Riocentro.
No evento, Bentes, informou sobre a existência de 16 áreas no pré-sal não contratadas que extrapolam outras já adquiridas, como a da Shell. A última informação, em abril, era de que havia dez casos semelhantes. Algumas dessas 16 ainda estão sendo avaliadas pela agência reguladora, que deverá se posicionar se são realmente comerciais ou não.
Em Gato do Mato, ainda que a operação fique com a Shell, o óleo extraído será entregue para a PPSA. Em compensação, a petroleira conseguiria reduzir os custos e potencializar a produção na sua área de concessão. O negócio é interessante para a Shell, garantiu Rodrigues, que prevê ainda novas discussões sobre outros detalhes do contrato, embora acredite que toda conversa acontecerá amigavelmente, sem que seja preciso recorrer à Justiça. Ainda há impasse, por exemplo, sobre o ressarcimento à petroleira do investimento já feito na exploração da área que possibilitou a descoberta das novas reservas.