Alguns setores da indústria começaram a demonstrar os primeiros sinais de recuperação, de acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. A arrecadação total com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve queda de 12,24%, mas em alguns setores o recolhimento do tributo já apresenta crescimento real.
A arrecadação com IPI subiu 264,65% no setor de fabricação de alimentos, 72,94% no segmento de veículos automotores (exceto automóveis) e 12,76% na área de produtos de borracha e material plástico.
Já outros setores ainda estão longe de mostrar recuperação. Considerando todo o universo de impostos, contribuições e taxas, exceto receitas previdenciárias, os que mais contribuíram para a redução na arrecadação em janeiro foram o setor de fabricação de produtos de fumo, com queda de 62,94%; combustíveis, com queda real de 22,84%; telecomunicações, com queda de 19,52%; serviços de arquitetura e engenharia, com baixa de 18,95%; extração de minerais metálicos, com queda de 18,68%; e eletricidade, com baixa de 12,56%.
Segundo Malaquias, a tributação sobre combustíveis e fumo tem características próprias. No caso do fumo, a arrecadação caiu devido a um movimento de antecipação nas vendas em janeiro de 2016, principalmente dos atacadistas, devido à elevação das alíquotas de impostos. A base de comparação, portanto, estava elevada. No caso de combustíveis, a arrecadação se concentra no início do ano. No caso da eletricidade, deve-se à redução da atividade industrial.
De acordo com Malaquias, o resultado da arrecadação em janeiro não representa uma tendência para o ano. Ele mencionou que o mês se caracteriza por fatos geradores ocorridos em dezembro e arrecadação decorrente de férias, 13.º salário e pagamento de participação de resultados a trabalhadores.
“Aliado a isso, grandes empresas, que recolhem por estimativa, ainda estão apurando seus resultados em janeiro”, afirmou. “Analisar isoladamente o mês de janeiro não permite inferir com precisão o comportamento da arrecadação ao longo do ano. Existe uma série de fatores que temos que ponderar.”
Malaquias disse ainda que a Receita Federal não tem uma estimativa sobre os valores que poderá arrecadar com a reabertura do programa de repatriação neste ano.
