O setor público consolidado, que reúne as contas do governo central, Estados, municípios e empresas estatais, registrou em outubro superávit primário de R$ 14,472 bilhões. O saldo primário não leva em conta as despesas com juros da dívida pública. Segundo o relatório do Banco Central divulgado nesta quarta-feira (26), o esforço fiscal realizado no mês passado é superior ao observado em setembro, quando a economia para pagamento de juros somou R$ 10,005 bilhões. Em outubro do ano passado, o superávit primário do setor público foi superior e ficou em R$ 15,347 bilhões.
De acordo com dados do BC, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social foi o principal responsável pelo resultado de outubro, com a contribuição de R$ 14,466 bilhões. Os governos regionais realizaram superávit primário de R$ 2,839 bilhões em outubro, com destaque para participação dos Estados, que realizaram esforço fiscal de R$ 2,833 bilhões.
No caso das empresas estatais, outubro terminou com déficit primário de R$ 2,833 bilhões, liderado pelas empresas federais, que apresentaram déficit de R$ 3,14 bilhões no mês. As companhias controladas pelos Estados compensaram em parte esse resultado negativo com superávit primário de R$ 251 milhões e as municipais contribuíram com outros R$ 56 milhões.
No acumulado de janeiro a outubro, o setor público registra superávit primário de R$ 132,886 bilhões, o equivalente a 5,60% do Produto Interno Bruto (PIB). A contribuição do governo central nesse período foi superavitária em R$ 95,343 bilhões ou 4,02% do PIB. No acumulado de janeiro a outubro deste ano, os governos regionais economizaram R$ 28,959 bilhões ou 1,22% do PIB. Este esforço foi realizado principalmente pelos Estados, que tiveram contribuição de R$ 26,552 bilhões ou 1,12% do PIB.
Entre as estatais, o esforço somou R$ 8,583 bilhões ou 0,36% do PIB, com destaque para as estatais federais, que realizaram superávit de R$ 6,966 bilhões ou 0,29% do PIB.
No acumulado em 12 meses até outubro, o superávit primário do setor público consolidado soma R$ 127,922 bilhões ou 4,53% do PIB. A contribuição do governo central foi de R$ 91,439 bilhões ou 3,24% do PIB; governos regionais contribuíram com R$ 30,263 bilhões, ou 1,07% do PIB; e estatais tiveram superávit de R$ 6,221 bilhões, ou 0,22% do PIB.
Dívida x PIB
A desvalorização do real ante o dólar provocou uma forte queda na relação entre a dívida líquida do setor público consolidado e o PIB. De acordo com dados divulgados hoje pelo BC, a dívida líquida passou de 38,2% do PIB em setembro para 36,6% do PIB em outubro. A dívida também caiu em valores nominais, na mesma base de comparação, passando de R$ 1,127 trilhão para R$ 1,089 trilhão.
Segundo a nota divulgada pelo BC, a desvalorização cambial no mês passado foi responsável pela redução de R$ 34,1 bilhões no valor do endividamento líquido, montante equivalente a 1,1 ponto porcentual do PIB.
No acumulado do ano até o mês passado, a queda de seis pontos porcentuais na relação dívida/PIB foi decorrente da combinação de superávit primário (economia que o governo faz para pagamento de juros da dívida), crescimento do PIB e da desvalorização cambial. Em sentido contrário, influenciaram negativamente a incorporação de juros.
Juros
As despesas com juros nominais no setor público somaram em outubro R$ 9,249 bilhões. Os Estados foram os que mais gastaram com o pagamento de juros no mês passado, totalizando R$ 4,668 bilhões, seguidos do Banco Central, cuja despesa somou R$ 4,199 bilhões.
No acumulado do ano, a despesa do governo com juros totaliza R$ 134,721 bilhões, o equivalente a 5,68% do PIB. Nesse período, o governo federal foi o que mais gastou: R$ 81,926 bilhões, o equivalente a 3,45% do PIB. Os Estados aparecem na seqüência, com um gasto acumulado de R$ 48,971 bilhões, de janeiro a outubro.
No resultado acumulado em 12 meses, a despesa com juros do setor público somou R$ 159,015 bilhões, o correspondente a 5,63% do PIB. O governo federal liderou essa despesa em 12 meses, com gastos de R$ 96,019 bilhões, o equivalente a 3,40% do PIB. Os governos estaduais aparecem em seguida com gastos de R$ 57,566 bilhões, 2,04% do PIB.