Cidade do México
– O setor privado mexicano começará a construir presídios e arrendá-los ao governo, como meio de aliviar o problema de superpopulação no sistema carcerário, estopim das freqüentes rebeliões e violência entre os detentos, anunciaram fontes oficiais. O plano praticamente inédito na América Latina, pois está sendo aplicado no Chile, prevê a construção de quatro complexos penitenciários no Estado do México.A diretora-geral do serviço estadual de Prevenção e Readaptação Social, Evangelina Lara Alcántara, informou que as obras serão iniciadas em novembro próximo. Dois presídios deverão ser inaugurados no fim de 2003, e os restantes em março de 2004. “Trata-se de um negócio muito sólido. São como hotéis de meia estrela ocupados todo o ano, com base a rígidos contratos”, declarou.
No Chile, onde a superpopulação chega a 59% da capacidade do sistema carcerário, a iniciativa privada já iniciou a construção da primeira de dez prisões. O assunto continua porém a provocar um intenso debate político.
Empresas americanas e francesas obtiveram as concessões para a construção das prisões mexicanas através de um sistema de “leasing”, pelo qual o governo pagará um “aluguel” pelos presídios durante 18 anos, assumindo em seguida a sua propriedade. Cerca de US$ 110 milhões serão investidos na construção dos quatro complexos prisionais de baixa periculosidade.
O Estado do México, o mais populoso do país, com 14 milhões de habitantes, enfrenta um sério problema de superpopulação carcerária: com capacidade para oito mil detentos, as prisões estaduais abrigam mais de 12,5 mil. Em nível nacional, o problema ocorre em 90,7% dos 445 centros de reclusão. O caso mais grave é o da Baixa Califórnia, onde nos três presídios há três vezes mais presos que o número previsto para suas instalações.
“Há uma forte pressão em todo o país. Temos situações muito sérias de superpopulação em vários estados, e em alguns casos a pressão é insustentável”, advertiu o ministro da Procuradoria Geral da Federação, Francisco Barrio. De acordo com o funcionário, o México precisaria investir US$ 540 milhões por ano para aliviar o problema do excesso de presos.
