O setor privado tem duas alternativas para combater os subsídios chineses: solicitar investigações de medidas compensatórias no País ou abrir processos na Organização Mundial de Comércio (OMC). Ambas as opções são complexas, caras e politicamente delicadas, mas a tendência é que se tornem mais comuns. Até hoje o Brasil iniciou apenas 22 investigações de subsídios – nenhuma contra a China. É uma fatia ínfima comparada com os 445 processos antidumping.
“Diante do desafio chinês, os países têm de utilizar todas os instrumentos que as regras internacionais permitem”, diz Felipe Hees, diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Exterior. Ele espera um aumento dos pedidos do setor privado por medidas contra subsídios e está estruturando uma coordenação no órgão para tratar do assunto.
Segundo Carlos Abijaodi, diretor industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor vai pedir mais sobretaxas contra subsídios, mas não tem “convicção” de que sejam suficientes para combater o apoio estatal chinês. O aumento dessas medidas contra a China é uma tendência global. Os Estados Unidos já aplicaram 30 medidas, seguidos por Canadá (10), Austrália (3) e a União Europeia (1). “O Brasil precisa aprender a utilizar as medidas compensatórias e também se preparar para ser cobrado”, diz Ana Caetano, do Veirano Advogados.
Status
O protocolo de entrada da China na OMC prevê que o país pode ser considerado uma “economia de mercado” a partir de 2016. Ainda há dúvidas se os chineses cumpriram os requisitos necessários, mas os demais países temem que o novo status dificulte a aplicação de medidas antidumping.
Para Domingos Mosca, consultor da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), a China está usufruindo os benefícios do comércio global sem fazer a sua parte. “Isso está destruindo a indústria global.” O impacto no Brasil é intenso. A China elevou as exportações para o Brasil de US$ 1,3 bilhão em 2001, quando entrou na OMC, para US$ 34,3 bilhões no ano passado. As importações de produtos têxteis, por exemplo, saltaram de US$ 93 milhões em 2001 para US$ 2,9 bilhões em 2011 – alta de 3.007%.
