O ritmo de investimentos da iniciativa privada no setor de ferrovias tem crescido significativamente nos últimos anos. Apenas em 2007, as empresas concessionárias de operações ferroviárias no Brasil estimam aplicar o valor recorde de R$ 3,5 bilhões, o que representa um aumento de aproximadamente 58% sobre os recursos aportados em 2006. O ritmo adotado pelo setor privado, no entanto, não se repete no âmbito público.
Segundo dados da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), entre 1997 e 2006, as concessionárias investiram R$ 11,8 bilhões na aquisição e recuperação de material rodante, em melhorias na via permanente, na introdução de novas tecnologias, na capacitação de pessoal e também em campanhas educativas de segurança. No mesmo período, os investimentos do governo federal somaram aproximadamente R$ 649 milhões.
As concessionárias reivindicam do governo que os valores arrecadados em tributos federais, estaduais e municipais, nos primeiros dez anos de operação, que atingiu a soma de R$ 3,7 bilhões, além dos R$ 2,6 bilhões pagos a título de concessão e arrendamento pelas empresas, retornem ao sistema ferroviário para a solução de gargalos como passagens em nível críticas e invasões de faixa de domínio.
"Além disso, é preciso expandir a malha que atualmente conta com cerca de 28 mil quilômetros e deveria ter hoje em torno de 55 mil quilômetros, caso os projetos propostos pelas concessionárias e os programas de expansão da infra-estrutura de Estados e do governo federal já estivessem implantados", afirma o diretor-executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça.
Para diminuir o peso da carga tributária, a iniciativa privada propõe a criação do Retrem, que tem como finalidade desonerar produtos e componentes importados, a fim de garantir a continuidade dos investimentos e do processo de expansão das ferrovias e da cadeia de compras desse setor. A proposta é criar um regime que possa suspender o pagamento de impostos dos equipamentos ferroviários adquiridos pelas concessionárias, nos mesmos moldes do Reporto – Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária.
Segundo a ANTF, quando a iniciativa privada assumiu as operações em 1997 – que antes eram de responsabilidade da estatal Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), recentemente extinta -, as ferrovias contavam com 43.796 vagões disponibilizados às operações, sendo que 42% estavam sucateados. Das 1.144 locomotivas em atividade na época, 30% apresentavam péssimo estado de conservação. Em 10 anos, as concessionárias praticamente dobraram a frota de material rodante em operação, que hoje conta com 81.642 vagões e 2.227 locomotivas com potência superior a 3.600 HP (em 1997, a potência era em torno de 2 mil Hps).
