Os altos índices de acidentes e incapacitações de trabalho no setor hospitalar no Paraná levou o delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk, a propor ao Ministério Público do Trabalho (MPT) à procuradora-chefe Lair Carmen Guimarães, ao procurador Ricardo Bruel e ao gerente-executivo do INSS Fabrício Kleinibing, uma audiência pública com o setor hospitalar do Paraná. Do total de acidentes, 36.227, segundo o último Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho de 2005, a atividade de atendimento hospitalar foi o setor que mais registrou acidentes: 1.946 acidentes e 16 incapacitações permanentes.
O objetivo da audiência pública será mostrar os dados estatísticos e apresentar a Norma Regulamentadora 32 (NR 32), aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 16 de novembro de 2005, que prevê medidas de saúde e segurança no ambiente de trabalho no setor hospitalar. A NR 32, criada por meio de um consenso entre trabalhadores, empregadores e governo, visa reduzir a quantidade de acidentes de trabalho dos profissionais que atuam em hospitais, clínicas, laboratórios e nos serviços médicos ocupacionais existentes dentro de empresas.
Entre as proibições da norma estão, por exemplo, o uso de ornamentos, tais como brincos e pulseiras, pelos profissionais que têm contato direto com pacientes, além de nenhum trabalhador iniciar suas atividades sem o uso dos equipamentos de proteção individual. ?A NR 32 é de cumprimento obrigatório para todos os empregadores do setor?, informa o delegado do Trabalho, Geraldo Serathiuk.
A norma possui três grandes eixos. O primeiro é a capacitação contínua dos trabalhadores; em seguida, define os programas que tratam dos riscos, e, por fim, determina as medidas de proteção contra os riscos. Para que o cumprimento da norma seja supervisionado periodicamente, e as dúvidas esclarecidas, será criada a Comissão Tripartite Permanente Nacional da NR-32, formada pelo governo, empregadores e trabalhadores.
