O nível de carga tributária no Brasil é um dos principais pontos de debate para o setor elétrico, disse nesta quinta-feira, 3, Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, durante abertura do evento Brazil Energy Frontiers 2013. “A carga tributária sobre o setor elétrico no Brasil é desproporcionalmente alta”, afirmou.
Sales defendeu que a desoneração do setor deve ser incluída entre as reformas prioritárias do sistema tributário brasileiro. “É preciso incluir duas desonerações de alto impacto sobre o custo da energia elétrica: ICMS e Pis/Pasep e Cofins”.
De acordo com o Instituto Acende Brasil, apesar de a tributação do setor elétrico ter um impacto direto sobre a competitividade do País, a energia ainda é um dos produtos mais tributados. Para Sales, a “micro-reforma” tributária discutida pelo governo não foi capaz de gerar resultados significativos para o setor.