Em 2014, o Brasil contabilizou 95 milhões de ações judiciais em tramitação, entre elas, conflitos de clientes com planos de saúde, companhias aéreas e operadoras de cartão de crédito. No entanto, grande parte desses processos poderia ser resolvido antes mesmo de chegarem aos tribunais, por meio do instrumento de conciliação. Por isso, não é de se estranhar que alguns empreendedores, tendo percebido esse enorme mercado em potencial, começam a arriscar negócios na área. Alguns, inclusive, já colhem bons resultados. Eles são o que a comunidade jurídica convencionou chamar de ‘conciliadores independentes’.
Esse mercado, por sinal, já começa até a apresentar algumas inovações – tudo para fazer frente aos concorrentes, cada vez mais numerosos. O empresário carioca José Agostinho Simões, por exemplo, criou uma conciliadora online, a Concilie. O procedimento desenvolvido por ele evita o deslocamento e o encontro entre as partes envolvidas no conflito jurídico. A plataforma permite que documentos sejam anexados à conversa virtual. “Sempre fiquei muito incomodado com o anacronismo do judiciário. E a representação (o serviço oferecido pelos advogados) é de baixa qualidade”, diz Agostinho, que hoje trabalha com uma média de 80 a 100 processos por dia e, segundo ele, conta atualmente com uma taxa de 100% de sucesso nos casos. “Vencida a barreira da desconfiança, temos o diferencial da velocidade em resolver o processo e da economia de tempo e de dinheiro. A decisão judicial sempre termina com uma ponta de injustiça, porque é um terceiro indicando um lado vencedor. A conciliação é satisfatória para ambos”, afirma Agostinho, que começou a empresa com apenas um funcionário e agora conta com 20 conciliadores.
“Foi difícil convencer as corporações de que há validade judicial em um acordo feito por meio de um chat. No início, eu viajava para São Paulo toda semana e batia de porta em porta para mostrar meu trabalho. O que mais ouvi foi: ‘Eu não tenho tempo para novidades’. Eu pensava todos os dias: ‘Será que estou maluco? Será que só eu acredito nisso?'”.
Agostinho evita falar sobre os valores cobrados por uma conciliação independente, que no caso da sua empresa é direcionada para grandes corporações, mas garante que o negócio compensa. “Posso afirmar que o serviço é mais barato que o custo de um processo tradicional.”
Mercado aberto
O coordenador do curso de mediação e arbitragem da FGV-Rio, Rodrigo Dias da Rocha Vianna, explica que não é necessário ser advogado ou atuar no sistema judiciário para ser conciliador de uma causa, o que possibilita a empreendedores de diversas áreas e formações ingressarem nesse novo segmento profissional.
“Não há uma formação específica para o conciliador. O mais importante é que haja domínio do tema da ação e habilidades de comunicação por parte do profissional”, explica Rodrigo Vianna. “(O processo judicial) representa um momento de ânimos exaltados, por isso, o conciliador deve promover o diálogo”, reitera o professor da FGV-Rio.
Ainda de acordo com o especialista, o instrumento da conciliação judicial tem sido empregado como uma alternativa comum em conflitos que envolvem questões familiares, relações entre pais e escolas, além de processos movidos contra e por hospitais e por operadoras de planos privados de saúde. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.