O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse nesta terça-feira que o regime automotivo prevê que a partir do ano que vem as empresas do setor invistam pelo menos 0,15% de sua receita operacional bruta em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). “Quem não conhece o setor, pode achar que é pouco, mas, infelizmente, a maior parte das empresas investe menos do que isso e a média mundial é de 0,30%”, comparou, durante anúncio no Brasil Maior. A expectativa é de que essa exigência suba para 0,5% em 2017. “Isso é muito acima da média do setor mundial”, comentou.
A partir de 2013 também entrará a exigência de investimento de 0,5% da receita operacional bruta das empresas de engenharia e tecnologia industrial básica em P&D, segundo o ministro. Em 2017, esse porcentual estará em 1% da receita operacional bruta. Em relação às etapas fabris, o Plano Brasil Maior conta com a realização de oito etapas das 12 etapas no caso de veículos leves com componentes domésticos, enquanto na de veículos pesados, serão dez de 14. Em 2017, serão 10 de 12 para veículos leves e 12 de 14 no caso dos pesados. “Há um grande esforço de internalização de empresas e produtos”, disse Pimentel.
O ministro destacou que não há nenhuma alteração do IPI este ano porque o regime só vale a partir de janeiro de 2013. Ele enfatizou, porém, que poderá haver redução da base de cálculo do IPI em até 30 pontos porcentuais com base nas compras internas e de insumos. “Pode chegar a 30% e anular o IPI adicional que foi criado, desde que o volume de compras no País ou no Mercosul chegue até os limites que serão acordados em decreto”, disse Pimentel. Ele disse ainda que poderá haver uma redução adicional de dois pontos porcentuais no IPI com base no cumprimento de metas de gasto em pesquisa, desenvolvimento e inovação.