A sessão de instalação da Comissão da reforma da Previdência começa com clima tenso entre oposição e governo.
Apesar de estar sentado no canto da mesa, o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) abriu os trabalhos da sessão de instalação da comissão especial da Reforma da Previdência. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) fez uma questão de ordem dizendo que Stephanes não poderia presidir os trabalhos porque exerce o mandato como suplente. O parlamentar insistiu que o posto caberia a Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). “Não faz nenhuma diferença”, respondeu Pauderney Avelino (DEM-AM).
A regra diz que o deputado mais velho e com o maior número de mandatos deve presidir a sessão de eleição do comando da comissão. Ambos têm oito mandatos. A oposição diz que embora Faria de Sá tenha 72 anos e Stephanes 78 anos, o deputado paulista é titular do mandato, enquanto Stephanes é suplente (o que aconteceu em outras legislaturas).
Stephanes reagiu e disse que essa questão de ordem já foi indeferida pela presidência da Câmara. Arnaldo seguiu sentado na cadeira de presidente da comissão por pouco tempo, enquanto Stephanes comandava os trabalhos.
Na sequência, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) anunciou candidatura à presidência da comissão. O candidato oficial do governo para presidir o colegiado é Carlos Marun (PMDB-MS), que vai indicar Arthur Maia (PPS-BA) como relator. Além dele, apresentaram candidatura avulsa Pepe Vargas (PT-RS) e Major Olímpio (SD-SP). Pompeo de Mattos (PDT-RS) também sinalizou disposição de disputar o cargo.
Relator
Prestes a ser nomeado relator da reforma da Previdência, Arthur Maia afirmou nesta quinta-feira, 9, que pretende apresentar seu parecer na segunda quinzena de março. A tramitação no plenário, no entanto, deve demorar mais do que o previsto pelo governo. “É previsão razoável pensarmos em aprovação no plenário da Câmara até junho”, disse Maia, minutos antes do início da sessão para instalar a comissão especial que analisará a matéria.
“Uma matéria dessa, no plenário da Câmara, vai levar um mês e meio ou dois meses para votar. É razoável pensar que conclui na Casa neste semestre”, afirmou.
O deputado disse ainda que não é inviável que o prazo para a apresentação do relatório seja dilatado. “É uma proposta de plano de trabalho. Pretendo fazer com que essa proposta seja suficiente para que possamos ter formação de juízo de valor. Agora, obviamente, não podemos ser 100% inflexíveis. Espero que se concretize, mas não é proposta 100% inflexível.
Maia ressaltou ainda que o calendário não é uma questão de pedido do governo , mas sim do que se entende como “razoável”.