A decisão da direção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de manter as próximas divulgações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) não reverte a ameaça de paralisação dos servidores no órgão. Pelo menos 13 Estados mantêm o indicativo de greve, segundo a executiva nacional do sindicato de trabalhadores do instituto.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatísticas (ASSIBGE-SN) reivindica eleições diretas no instituto para os cargos de presidente, membros do Conselho Diretor, chefes das unidades e coordenadores de pesquisas. Uma medida inédita e que, segundo a entidade, tornaria o IBGE mais democrático, afastando riscos de ingerência política. Atualmente, o cargo de presidente do órgão é ocupado por indicação do Ministério do Planejamento, ao qual o IBGE é subordinado.
“Não sendo uma indicação política, o compromisso do presidente eleito é essencialmente com o órgão”, afirmou Ana Magni, diretora da Executiva Nacional do ASSIBGE-SN.
Outras exigências dos servidores são valorização salarial, revisão do corte orçamentário da instituição e realização de concursos públicos. A definição sobre uma paralisação geral das atividades só sairá na assembleia nacional do sindicato marcada para ocorrer de 15 a 17 de maio, em Friburgo, região serrana do Rio. Até lá, servidores do IBGE lotados no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal, Pernambuco, Alagoas, Bahia e Acre ameaçam paralisar os trabalhos, o que pode prejudicar a divulgação de outras pesquisas conduzidas pelo órgão.
“A gente está mantendo o estado de greve, e a decisão final só sairá na assembleia nacional. Estamos esperando servidores de todo o País”, disse Ana.
O órgão enfrenta uma crise institucional desde que a presidente Wasmália Bivar anunciou em entrevista coletiva, em 10 de abril, que as divulgações da Pnad Contínua estavam suspensas até o dia 6 de janeiro de 2015. O objetivo era formar uma força tarefa para equalizar as informações sobre a renda domiciliar per capita entre todas as Unidades da Federação, de modo a atender às exigências previstas na lei complementar que determina o dado como base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados. No entanto, como a decisão foi motivada por pedidos de senadores – entre eles a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann -, houve suspeitas de ingerência externa no órgão. A crise motivou o pedido de desoneração de duas diretoras, e 18 coordenadores também ameaçaram uma entrega coletiva de cargos.
Diante da rebelião de servidores, a direção comprometeu-se em reavaliar a decisão com base num parecer do corpo técnico do órgão. Os grupos responsáveis pelos cálculos de amostra e rendimento foram chamados para discussões metodológicas. Na segunda-feira, 05, a diretora de Pesquisas interina, Zélia Bianchini, informou em comunicado que a contabilização dos resultados da pesquisa referentes ao primeiro trimestre de 2014 já está em fase de finalização, o que permitirá a divulgação de junho. A direção do instituto reconsiderou então sua posição e decidiu manter o cronograma original da pesquisa.
Segundo o ASSIBGE, a manutenção da Pnad Contínua foi uma vitória dos servidores e da sociedade, mas já era um movimento esperado. “Essa revisão (da posição da diretoria em relação à suspensão da pesquisa) era o mínimo que a gente esperava, diante da reação que teve”, apontou Ana.
O sindicato alerta que a crise no órgão ainda não foi superada. “A atitude autoritária da Presidente e do Conselho Diretor maculou a imagem do Instituto e a autonomia técnica segue ameaçada, caso não se modifique o sistema de gestão”, declarou o ASSIBGE, em nota.
