O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), rebateu hoje a crítica do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a adoção do regime de substituição tributária no Estado. “O ministro está equivocado”, disse o governador. Ontem, Mantega relacionou a substituição tributária ao fato de os preços de eletrodomésticos da linha branca, que tiveram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido, terem uma queda de preços no varejo menor que o esperado. O regime de substituição tributária consiste em cobrar os tributos diretamente na produção (na fábrica), e não no varejo, o que faz com que as empresas tenham de antecipar o pagamento dos impostos.
Serra disse que Mantega deve ter se baseado em informações dos empresários do setor para criticar o Estado. “O problema a que o ministro se refere não existe”, disse o governador. Segundo o tucano, o governo de São Paulo postergou o prazo de recolhimento dos impostos, dentro do pacote estadual de combate à crise. “A substituição tributária visa única e exclusivamente ao combate contra a sonegação.”
Um dia depois de o governo federal ter anunciado a manutenção da redução do IPI, o governador lembrou que parte da renúncia fiscal que a União propõe cai na conta dos Estados e municípios. “Cada vez que o governo federal dá um desconto no IPI, 60% desse desconto é pago por Estados e municípios”, afirmou.
