Após trocarem farpas na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), esforçaram-se hoje para mostrar entendimento. Serra prometeu enviar ao ministro uma minuta com esclarecimentos sobre a substituição tributária feita no Estado. Na semana passada, Mantega disse que a substituição amorteceu a queda dos preços de produtos que tiveram o IPI reduzido pelo governo federal. Na ocasião, Serra disse que Mantega estava “equivocado”.
O regime de substituição tributária consiste em recolher os tributos diretamente na fábrica, e não no varejo. Isso faz com que as empresas tenham de antecipar o pagamento dos impostos. Em São Paulo, no entanto, os produtores tiveram o prazo para quitação do ICMS postergado, como forma de aliviar os impactos da crise econômica na produção.
“A nossa desoneração só faz combater a sonegação, mais nada. Isso é fácil explicar e é o que nós faremos”, disse hoje o governador paulista. De passagem pela capital paulista, Mantega foi ao Palácio dos Bandeirantes anunciar, ao lado de Serra, a permissão para ampliação do endividamento do Estado.
Mantega, por sua vez, justificou a apreensão que o levou a citar a substituição tributária na semana passada. “A preocupação do Ministério da Fazenda é que os Estados também façam políticas anticrise”, disse o ministro. “Se a União faz desoneração e os Estados fazem oneração, uma coisa neutraliza a outra. O governador diz que não é isso que está sendo feito e vai me mandar um relato minucioso daquilo que está sendo feito.”
Dívida
Serra anunciou hoje autorização do Ministério da Fazenda para ampliar a dívida do Estado em R$ 1,38 bilhão. Com essa autorização, a margem de financiamento de São Paulo, desde o início da gestão Serra, em 2007, chega a R$ 11,5 bilhões. O crédito será contratado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Haverá recursos ainda do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Os financiamentos serão aplicados na expansão da Linha 5 do Metrô de São Paulo, na construção do Teatro da Dança, na execução do Programa de Gestão Fiscal do Estado (Profisco), na reforma de duas pontes que passam sobre a hidrovia Tietê-Paraná e na canalização dos córregos Oratório e Rio Vermelho, dentro do Plano Metropolitano de Macrodrenagem.
O secretário estadual da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, diz esperar a liberação dos recursos para o início do ano que vem. Dos R$ 11,5 bilhões que o Estado está autorizado a tomar emprestado, cerca de R$ 3 bilhões já foram contratados. Segundo o secretário, isso se deve ao trâmite para aprovação dos contratos. Cada empréstimo precisa passar pela Assembleia Legislativa e, se for de um credor internacional, pelo Senado.
