Na cerimônia na qual assinou o acordo de substituição tributária com o governo baiano, em Salvador, o governador paulista, José Serra (PSDB), disse que quem paga todos os impostos acaba fazendo papel de “trouxa” na comparação com quem não paga. “Acho exagerada a carga tributária, e ela é ainda maior para quem paga os impostos”, acredita. “Fica uma maioria de, digamos assim, ‘trouxas’ (fazendo o movimento de aspas com os dedos) pagando por uma minoria que não paga. Estamos trabalhando para acabar com isso.”
Como explicou, com o acordo assinado, as empresas de São Paulo que enviarem mercadorias de sete setores (brinquedos, bicicletas, material de limpeza, produtos farmacêuticos, bebidas quentes, materiais de construção e papelaria) à Bahia, ou vice-versa, farão a retenção e o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Estado de origem dos produtos, então, repassará ao outro o equivalente do imposto que seria pago em todas as etapas de comercialização até a venda ao consumidor final.
De acordo com os cálculos das Secretarias de Fazenda dos dois Estados, o procedimento resultará na redução anual da sonegação fiscal em pelo menos R$ 50 milhões, no caso de São Paulo, e R$ 70 milhões, no caso da Bahia. “Com esses R$ 70 milhões extras, vou ver se inauguro uma obra em homenagem a São Paulo”, brincou o governador baiano, Jaques Wagner (PT). No encontro entre os governadores, ambos pregaram a necessidade da execução de uma reforma tributária.
