Senadores iniciaram na tarde desta quarta-feira, 19, a discussão da Medida Provisória 735, que flexibiliza as privatizações no setor elétrico. A MP já foi aprovada pela Câmara e precisa ser apreciada pelos senadores até amanhã, prazo em que perde a validade.
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) sugeriu que, pelo prazo, a matéria seja aprovada como veio da Câmara e os parlamentares possam voltar a analisar detalhes no momento de manter ou derrubar vetos presidenciais.
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), trouxe uma lista de sugestões de impugnações, mas, sem o tempo necessário para discussão, preferiu desistir das modificações. “O problema é o tempo, estamos realmente espremidos pelo prazo. Vou retirar as minhas impugnações, mas não assumo compromisso de veto, porque essa é uma decisão do presidente da República”, afirmou.
Termelétricas
Por enquanto, há uma tendência de retirada do dispositivo que estabelece um “programa de modernização do parque termelétrico brasileiro”. O artigo foi incluído no texto pelo relator na Câmara. Embora fale de prazos para redução de emissão do CO2, acaba funcionando como um incentivo ao uso de termelétricas.
Muitos senadores defenderam que o artigo se trata de um jabuti e que as termelétricas movidas à carvão mineral são uma fonte “suja” de energia, ofensivas para o meio ambiente. Um requerimento para retirar esse dispositivo, entretanto, ainda precisa ser votado.