Os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG) e Roberto Cavalcanti (PRB-PB) saíram hoje em defesa das operadoras de TV por assinatura contra decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de reduzir o espaço ocupado por essas empresas na faixa de frequência de 2,5 gigahertz (GHz).
A Anatel propôs em julho deste ano que mais de dois terços da faixa de 2,5 GHz sejam direcionados para a telefonia celular, especialmente para a quarta geração e para a banda larga móvel. A proposta da agência ainda terá de ser votada no conselho diretor. “É injusto o que está acontecendo”, disse Salgado, durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, sugerida por ele para discutir o tema. Segundo o senador, a redução do espaço para as operadoras de TV paga via micro-ondas terrestres (MMDS) vai impedir que essas empresas prestem serviços de banda larga.
Salgado argumenta que quando as licenças de MMDS foram licitadas havia a possibilidade de prestar outros serviços de telecomunicações, além da TV paga. “Por que vão tirar isso agora?” O senador estava tão irritado com a Anatel que chegou a dizer que irá apresentar um requerimento para discutir as nomeações de conselheiros para a agência, que não estariam cumprindo as promessas de garantir competição, qualidade e menor preço para os serviços.
“Quem nomeia pode ‘desnomear’. É só entrar com um requerimento para pedir uma desaprovação de quem foi aprovado”, afirmou Salgado. Ao lembrar que é o Senado que avalia as indicações para as agências, disse que vai consultar a assessoria jurídica. Afirmou, porém, que acredita que não é necessário mudar a legislação para “desnomear” um conselheiro.
O senador Roberto Cavalcanti chamou as operadoras de telefonia celular de “lobo mau”, que estariam engolindo as empresas de MMDS. “As empresas de telefonia vão dominar o Brasil. Essa invasão vai colocar em risco a segurança nacional”, afirmou. Segundo ele, a Anatel está equivocada e ainda há tempo para rever a proposta.
As operadoras dizem que os 50 megahertz (MHz) propostos pela Anatel não são suficientes para prestar os dois serviços, inviabilizando o negócio. O presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg, disse que seriam necessários pelo menos 150 MHz.
As empresas de telefonia celular afirmam que para atender à demanda dos brasileiros por novos serviços, principalmente de banda larga móvel, serão necessárias novas frequências. O conselheiro da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Mario Cesar Pereira de Araujo, disse, na audiência, que a utilização desta faixa acompanha a tendência mundial e que a adoção no Brasil significa que os ganhos de escala serão maiores, podendo resultar em preços menores para os aparelhos e serviços.
O gerente de espectro da Anatel, Marcos Oliveira, argumentou que a agência, ao fazer a proposta, seguiu orientação da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que sugere a ocupação dessa frequência com a telefonia celular. “A Anatel não quer acabar com o MMDS. O que se estuda é a divisão desta faixa, que se tornou nobre”, afirmou.
