Por uma margem apertada, o Senado evitou uma nova derrota para a presidente Dilma Rousseff e manteve um veto da petista que evitou a prorrogação de contratos de indústrias eletrointensivas do Nordeste com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). O resultado é uma derrota do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que atuou intensivamente para derrubar o veto.
A extensão dos contratos até 2042 havia sido incluída pelos parlamentares numa medida provisória aprovada no final do ano passado, mas foi barrada por Dilma em fevereiro. O veto chegou a cair na Câmara, onde 310 votaram contra o Palácio do Planalto. Mas, no Senado, 39 parlamentares se manifestaram pela anulação da decisão de Dilma, quando o mínimo necessário era de 41.
A prorrogação dos contratos beneficiaria empresas que se instalaram na região em décadas passadas, entre elas a Braskem, Gerdau e Vale. As companhias pressionavam pela extensão dos compromissos porque o modelo permitia que elas comprassem energia a um preço mais barato do que nos mercados livre e regulado.
“As indústrias eletrointensivas que se instalaram há muito tempo no Nordeste tinham um preço (de energia) que não é diferente de outras eletrointensivas no mercado internacional. Os produtores do Nordeste não querem nada diferente dos produtores em outros cantos do mundo”, declarou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à prorrogação e autor da emenda que garantia a manutenção do benefício. “Se isso não ocorrer se fecharão as portas das fábricas e das indústrias.”
Já o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o Nordeste não seria prejudicado com a manutenção do veto. “Eu recebi um telefone do ministro de Minas e Energia (Eduardo Braga, do PMDB) que me deu as garantias de que há um grupo de trabalho produzindo uma alternativa para a situação. Não é privilégio da oposição estar preocupada com a competitividade do Nordeste”, disse.
Inesperado
A falta de quórum no Senado que acabou livrando o Planalto de mais um revés surpreendeu até mesmo governistas, que davam como certa a derrubada do veto. Renan Calheiros se empenhou pessoalmente para garantir a prorrogação. Na companhia do senador Fernando Collor (PTB-AL), ele visitou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-AL), para tratar do assunto. Renan e Collor disseram a Cunha que era muito importante para a região Nordeste revogar o veto e pediram que ele cancelasse uma sessão da Câmara para garantir que o dispositivo fosse analisado pelo Congresso.
No meio deste ano vencerão os contratos especiais de fornecimento de energia entre grandes empresas consumidoras de energia nordestinas e a Chesf. Juntos, os conglomerados representam cerca de R$ 16 bilhões do Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste, de acordo com dados da Associação de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres.
Para os defensores da derrubada do veto, Dilma rompeu contratos de forma unilateral. Collor afirmou que essa quebra não poderia ocorrer. “As empresas empregam 120 mil trabalhadores no Nordeste. É necessário que todos nós tenhamos consciência sobre o que passa o sofrido povo nordestino. Haverá insegurança social sem precedentes no Nordeste se o veto não for derrubado”, disse o senador petebista.
